Efeitos da Crise de Saúde na Evolução Educacional das Crianças no Brasil

Agência Brasil

Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024, 90,7% das crianças de 6 a 10 anos estão matriculadas na série compatível com sua faixa etária.

Embora essa porcentagem represente uma ligeira melhora em relação aos 90,8% de 2023, ela ainda fica abaixo do índice de 95,7% registrado em 2019, antes da chegada da pandemia de COVID-19, que tinha como referência o percentual de crianças nesta faixa etária na etapa de ensino adequada.

O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (3), integra a análise de indicadores sociais e emprega a taxa líquida ajustada de frequência escolar (Tafel) para monitorar o atraso escolar, conceito que mede a proporção de estudantes que estão na série correspondente à sua idade ou já a concluíram.

Devido às interrupções provocadas pela crise sanitária, as pesquisas não foram realizadas em 2020 e 2021. Em 2022, a porcentagem de crianças na série adequada foi de 91,9%. Luanda Chaves Botelho, analista do IBGE, explica que essa redução em relação a 2019 está diretamente ligada aos efeitos da pandemia, principalmente ao atraso na entrada das crianças na educação pré-escolar durante o período de isolamento social, impactando também o ingresso no ensino fundamental.

No Brasil, a matrícula na educação infantil é obrigatória a partir dos 4 anos de idade, até o dia 31 de março, conforme a data de aniversário da criança. Para os jovens entre 11 e 14 anos, a porcentagem de estudantes na série correta atingiu 89,1% em 2024, superando o índice de 87,4% de antes da crise sanitária.

Entretanto, esse valor ainda não atingiu a meta definida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 95% dos adolescentes de 14 anos tenham concluído o ensino fundamental. Outro indicador que demonstra o cenário distante das metas do PNE refere-se à frequência de crianças menores de 5 anos na pré-escola: em 2024, 39,7% dessa faixa etária frequentavam creches, o maior percentual desde o início da pesquisa em 2016, quando esse índice era de 30,3%.

Em 2023, essa taxa era de 38,6%. A meta do PNE é universalizar o acesso à educação infantil, garantindo que quase todas as crianças dessa idade estejam matriculadas na escola. Para a faixa de 4 a 5 anos, o percentual de matriculados na pré-escola foi de 93,5% em 2024, novamente o maior desde 2016 (que tinha 90%) e próximo ao índice de 93% de 2023. O objetivo do PNE é alcançar a totalidade, assegurando que praticamente todas as crianças estejam na escola.

Quanto às razões apontadas para a ausência escolar, os pesquisadores revelaram que, em ambos os grupos de idades, a justificativa mais comum apresentada pelos responsáveis foi a preferência dos pais, representando 59,9% para crianças de até 3 anos e 48,1% para aquelas de 4 a 5 anos. Outras causas incluem a falta de vagas ou a rejeição da instituição, devido à idade, correspondendo a 33,3% e 39,4%, respectivamente, além de outros motivos que representam 6,8% e 12,5%.

Em relação ao nível de instrução dos jovens entre 18 e 29 anos, a média de anos de estudo subiu para 11,9 anos em 2024, comparada aos 11,1 anos de 2016. Ainda assim, a meta do PNE prevê uma média de 12 anos. Contudo, há disparidades nesse grupo: pessoas brancas têm uma média de 12,5 anos de estudo, enquanto pretos e pardos atingem cerca de 11,5 anos. Além disso, a análise destaca diferenças significativas relacionadas à renda domiciliar per capita.

Jovens de famílias com menores rendimentos possuem, em média, 10,6 anos de escolaridade, enquanto os indivíduos do quartil mais rico chegam a aproximadamente 13,5 anos.