Revolução na emissão da carteira nacional: novas regras facilitam formação de condutores no Brasil

Alterações no processo de obtenção da CNH foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), trazendo mudanças consideráveis para candidatos a motoristas em todo o território brasileiro. A principal inovação é a eliminação da necessidade de aulas presenciais obrigatórias, tanto teóricas quanto práticas, realizadas exclusivamente em autoescolas.

Após a publicação no Diário Oficial da União, as novas regulações entram em vigor nacionalmente. Os candidatos agora podem realizar os estudos teóricos de forma online e de graça, acessando o conteúdo no site do Ministério dos Transportes, sem um tempo mínimo estabelecido.

As aulas práticas permanecem obrigatórias, porém não precisam mais acontecer unicamente em instituições de ensino credenciadas; instrutores autônomos e entidades credenciadas também poderão ministrá-las.

As autoescolas continuam existindo, mas passam a dividir espaço com instrutores independentes e organizações autorizadas pelo órgão competente. Quem preferir, ainda pode seguir o método tradicional de formação.

Certames presenciais continuam obrigatórios em etapas essenciais, como o registro biométrico, o exame médico e as provas teórica e prática. Além disso, a carga horária das aulas práticas foi drasticamente reduzida, de 20 para apenas duas horas, que podem ser feitas na autoescola, com instrutor autônomo ou até com veículos próprios, desde que estejam de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Ao atuar como instrutor autônomo, alguns requisitos devem ser atendidos, como:

• Idade mínima de 21 anos e, pelo menos, dois anos de habilitação;
• Ausência de infrações graves recentes;
• Ensino médio completo;
• Formação pedagógica e curso específico ofertado pelo órgão de trânsito;
• Veículos devidamente identificados e dentro da faixa etária exigida.

Para verificar a regularidade do instrutor, o aluno pode consultar o site do Ministério dos Transportes ou usar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o custo médio para obter a CNH atualmente varia entre R$ 3.000 e R$ 5.000, podendo diminuir até 70% com a adoção dessas novas regras. Estados como o Rio Grande do Sul, onde o preço médio ultrapassa R$ 4.900, devem ser os mais impactados por essa redução de custos.

Apesar das mudanças, a aprovação na CNH continuará dependendo do bom desempenho nas provas teórica e prática, que permanecem obrigatórias, mesmo com a oferta de cursos gratuitos e opções de prática mais flexíveis.