Europa anuncia o fim da dependência de gás russo até 2027, aponta comissário

Após um acordo pioneiro entre os países da União Europeia, a dependência de energia proveniente da Rússia deve chegar ao fim até o ano de 2027. Em entrevista concedida ao programa matinal "Europe Today", da Euronews, o comissário responsável pela área, Dan Jørgensen, reforçou que Moscou não deve usar sua energia como instrumento de coerção.

O comissário destacou que, após a ofensiva militar total de Moscou na Ucrânia, a Europa nunca mais voltará a se apoiar na energia russa, reforçando que uma legislação para banir o petróleo russo está em fase de elaboração e será apresentada em breve.

Durante uma entrevista exclusiva à Euronews, Jørgensen descreveu a proibição, já estabelecida pelo bloco europeu, do gás russo por gasodutos e do gás natural liquefeito (GNL), como um marco de inflexão definitivo para a união. Ele afirmou que, mesmo que a paz seja restabelecida, o abastecimento de gás russo não será retomado, observando que esse compromisso permanecerá mesmo após um eventual acordo entre Moscou e Kiev.

Jørgensen lembrou ainda do impacto do aumento dos preços do gás, que afetou a economia europeia desde a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, e alertou contra a repetição do erro de se tornar dependente novamente do gás russo.

O representante europeu também expressou desapontamento com a reação da Hungria à nova medida, que anunciou contestar judicialmente a proposta da Comissão Europeia.

Quanto às dificuldades enfrentadas na elaboração da legislação, Jørgensen comentou que os legisladores tiveram que enfrentar negociações complexas, dado que o procedimento foi adotado por meio de uma iniciativa comercial, sem unanimidade, ao contrário de um pacote de sanções. Para que as restrições entrem em vigor, todos os 27 Estados-membros devem aprová-las por unanimidade.

O comissário garantiu que a implementação será feita de forma gradual, para evitar impactos negativos à economia. Uma vez em vigor, a lei proibirá a entrada de GNL e gás russo por gasoduto no bloco até o final de 2027, com diferentes datas de implementação para contratos existentes.

Especificamente, contratos de fornecimento de curto prazo assinados antes de 17 de junho terão validade até 25 de abril de 2026 para GNL e até 17 de junho de 2026 para gás por gasoduto. Para contratos de longo prazo de importação de GNL, a validade será até 1º de janeiro de 2027, conforme o 19º pacote de sanções da UE.

Já para os contratos de importação de gás por gasoduto de longo prazo, a proibição será implementada até 30 de setembro de 2027, podendo ser adiada para 1º de novembro de 2027, dependendo do nível de estoque nos depósitos dos Estados-membros.