Autoridade máxima do STF solicita data para julgamento do caso Marielle

Na quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a divulgação do relatório referente à Ação Penal nº 2.434, que está aguardando a realização do julgamento. Tal ação trata do assassinato da vereadora Marielle Franco, do motorista Anderson Gomes, além de uma tentativa de homicídio contra Fernanda Gonçalves.

Após concluir a fase de instrução processual e receber as alegações finais de ambas as partes, Moraes encaminhou uma solicitação ao ministro Flávio Dino, responsável pela liderança da Primeira Turma do tribunal. No documento, Moraes solicitou que Dino defina as datas para a realização da sessão de julgamento presencial.

Esse pedido foi feito após o encerramento regular do procedimento de coleta de provas, momento em que as evidências foram reunidas, e após as partes apresentarem seus argumentos finais.

Indiciados e acusações formais

O processo tramita contra cinco indivíduos: Domingos Inácio Brazão, João Francisco Inácio Brazão (conhecido popularmente como Chiquinho Brazão), Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca.

De acordo com documentos oficiais, o STF recebeu uma denúncia detalhada acusando os réus pelos seguintes crimes:

Homicídio: Domingos Brazão, João Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Pereira são apontados como autores dos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Pedro Matias Gomes, além de responderem por uma tentativa de homicídio contra Fernanda Gonçalves. Participação em Organização Criminosa: Exceto Robson Calixto, os demais também enfrentam acusações de envolvimento com uma organização criminosa.

Andamento do Processo

O documento oficial apresenta o cronograma atualizado do procedimento. As audiências com testemunhas de acusação ocorreram em agosto de 2024, enquanto os depoimentos de defesa foram realizados de setembro a outubro do mesmo ano. Os interrogatórios dos réus foram realizados ao final de outubro de 2024.

As últimas manifestações, incluindo as alegações finais, foram protocoladas em 2025. Em maio do mesmo ano, a Procuradoria-Geral da República, junto aos assistentes de acusação Marinete da Silva e Agatha Arnaus Reis, entregou seus pareceres. As defesas também apresentaram suas conclusões em junho de 2025.

Com o relatório finalizado, o próximo passo será a marcação do julgamento pelo ministro Flávio Dino, que deverá agendar a sessão presencial.