Ex-militar brasileiro solicita sanções financeiras dos EUA contra autoridades por violações de direitos humanos

Após sua exclusão do Exército em 2024, o ex-militar Antonio Ézio de Sousa Cruz enviou uma petição ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC), requerendo a revogação de vistos e a imposição de sanções previstas na Lei Magnitsky contra um general de divisão e um magistrado federal, acusados de violações de direitos humanos e práticas corruptas.

Na denúncia formal à OFAC, Sousa Cruz classifica o general André Luiz Allão como o 'mentor de ações de perseguição e corrupção' e o juiz Rodolfo Menezes, responsável por conduzir processos contra ele na Justiça Militar, como um 'facilitador judicial da perseguição'. Ele também cita oito militares e integrantes do judiciário envolvidos em uma perseguição política que culminou na sua expulsão do serviço militar e na retirada de sua pensão por invalidez.

Sousa Cruz alega que sofre de Transtorno do Espectro Autista (TEA), esquizofrenia e Síndrome de Asperger. O militar foi detido em 2022 após participação em um ataque com pedras ao escritório do advogado Marcos Coelho, defensor de um policial militar acusado de matar o sobrinho de Sousa Cruz em Camocim (CE).

Durante a prisão, o ex-militar teria desrespeitado e insultado o escrivão da corregedoria militar e o comandante da 10ª Região Militar, no Ceará, general André Luiz Allão. Como consequência, foi condenado a 2 anos e seis meses de prisão, além da perda de sua pensão por injúrias e destruição de patrimônio. Em sua denúncia, Sousa Cruz afirma que o encarceramento durou sete meses, período em que alegou ter sido vítima de riscos de morte. Ele também acusa o general, o juiz e outros envolvidos de privá-lo arbitrariamente de seus meios de subsistência, suspendendo ilegalmente sua pensão militar — que é sua única fonte de renda — prejudicando seus seis filhos com TEA e sua mãe idosa com Alzheimer, levando-os à miséria e ameaçando sua moradia.

Para fundamentar suas alegações de corrupção, ele sustenta que um oficial de alta patente, um General de Divisão, e um juiz militar tentaram anular uma aposentadoria por invalidez, que havia sido legalmente confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2012. O ex-militar também denuncia que a sua prisão foi motivada por uma ação penal em que a suposta vítima era Marcos Coelho, ligado estreitamente ao ex-governador Lúcio Alcântara, amigo próximo do general Sousa Cruz afirma que a rede de influência teria facilitado a manipulação do Judiciário e do Ministério Público para prejudicá-lo.

Até o momento, o Exército brasileiro não se pronunciou oficialmente sobre o caso. A reportagem permanece aberta para manifestações. Para enviar informações ou sugestões, entre em contato pelo WhatsApp: (61) 99364-9292. Na sua petição, Sousa Cruz aponta que o general e o juiz têm papel central em uma rede de corrupção e perseguição, podendo influenciar ações judiciais e políticas, além de afetar sua integridade física e financeira.

Ele descreve sua situação de vulnerabilidade, com dependência exclusiva da pensão militar suspensa ilegalmente, afetando gravemente seus dependentes, incluindo crianças com TEA e uma idosa com Alzheimer.

A denúncia também relatar que atos ilegais de altos oficiais militares e do judiciário visavam anular uma aposentadoria por invalidez legítima, um procedimento que já tinha sido legalmente validado pelo mais alto tribunal do país. Procurado, o Exército não possui declarações oficiais até o momento.

O espaço fica disponível para futuras manifestações. A reportagem destaca a importância de acompanhar o desenrolar do caso e suas implicações na luta contra abusos de poder e violações de direitos humanos por parte de autoridades militares e judiciais.