Novas Diretrizes do Contran Reduzem Custos e Simplificam a Emissão da CNH

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que visa desburocratizar e diminuir os custos relacionados à emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com as mudanças, a necessidade de frequentar autoescolas antes de realizar os testes práticos e teóricos será eliminada, facilitando o procedimento para candidatos.

Segundo informações do Ministério dos Transportes, essas modificações podem reduzir até 80% do valor total envolvido na obtenção da habilitação.

Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, as novas regras entrarão em vigor, proporcionando maior agilidade e economia no processo.

Confira os principais pontos das alterações:

Início do procedimento
- Será possível iniciar o processo pelo portal eletrônico do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Conteúdo das aulas teóricas
- Todo o conteúdo teórico será disponibilizado de forma gratuita na plataforma online do Ministério.
- Alternativamente, os interessados poderão realizar os estudos presencialmente em autoescolas ou unidades credenciadas.

Treinamento prático
- A carga horária das aulas práticas será reduzida de 20 horas para apenas 2 horas.
- O estudante terá a opção de escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou treinamentos personalizados.
- Também será permitido o uso de veículos próprios durante as aulas práticas.

Etapas de avaliação

- Ainda que as aulas práticas não sejam obrigatórias, os candidatos precisarão realizar as provas teórica e prática para obter a CNH.
- Exames biométricos e avaliações médicas continuam sendo procedimentos presenciais realizados no Detran.

Profissionais credenciados

- Instrutores autônomos terão autorização e fiscalização pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente.
- Seus registros e controles serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, promovendo maior transparência e segurança.