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Na última sexta-feira (21), a bancada de deputados e senadores de Alagoas divulgou uma declaração pública de alerta, alertando que o estado corre o risco de perder um montante superior a R$ 300 milhões provenientes de emendas parlamentares.
Essa perda ocorreria caso não seja finalizada a última etapa formal, que envolve a assinatura de um representante alagoano no Senado. O documento, assinado pelos principais líderes da representação federal do estado, enfatiza a união dos parlamentares na defesa das verbas destinadas a projetos e obras essenciais para o progresso de Alagoas.
O texto esclarece que todo o procedimento para a implementação das emendas seguiu estritamente o que foi determinado por lei, em conformidade com a resolução aprovada após um entendimento entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Poder Executivo.
Esse mesmo método foi adotado em 2024, ano em que todos os representantes de Alagoas formalizaram suas assinaturas para o envio das emendas à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A bancada reforça que o procedimento utilizado atualmente é idêntico ao praticado por todas as demais bancadas estaduais do país, eliminando qualquer dúvida sobre irregularidades no processo.
Apesar de toda a tramitação estar concluída e as emendas terem sido registradas no sistema dentro do prazo, o documento aponta que a ausência de uma única assinatura impede que os recursos sejam incorporados ao orçamento federal de 2025.
Se esse entrave persistir, os parlamentares alertam que o estado poderá perder mais de R$ 300 milhões, recursos que são considerados estratégicos para melhorias em infraestrutura, serviços públicos e ações de impacto direto na população alagoana.
O papel de Paulão, deputado federal e coordenador da bancada, também foi ressaltado na nota, destacando sua conduta responsável, transparente, e seu alinhamento com a maioria dos colegas na condução do processo.
Assinam o documento os seguintes nomes:
Confira na íntegra a declaração dos parlamentares:
“Os deputados e senadores alagoanos que subscrevem esta nota reafirmam seu compromisso de lutar pela destinação das verbas federais através das emendas de bancada, voltadas a ações, projetos e obras que beneficiam o povo de Alagoas.”
“A destinação dessas verbas segue rigorosamente a resolução aprovada pelo Congresso, resultado de um acordo formalizado entre STF, Legislativo e Executivo, totalmente dentro da legalidade e respeitando os princípios do orçamento nacional.”
“A metodologia utilizada em 2025 é idêntica à do ano passado, quando todos os representantes assinaram e validaram o envio das emendas à Comissão Mista de Orçamento.”
“Destacamos ainda que o procedimento adotado é legal e compatível com o que todas as bancadas estaduais do país seguem.”
“As emendas de Alagoas foram protocoladas dentro do prazo e estão registradas no sistema; no entanto, falta uma assinatura no Senado, que é crucial para a inclusão dessas verbas no orçamento de 2025. A ausência dessa assinatura pode resultar na perda de recursos essenciais ao desenvolvimento do estado.”
“O deputado Paulão, coordenador da bancada alagoana, tem desempenhado uma liderança destacada, conduzindo o processo com integridade, contando com o apoio da maioria dos parlamentares locais.”
Alagoas, 21 de novembro de 2025.
