Procedimento para nomeação de ministro do STF e possíveis obstáculos na confirmação

A nomeação de Jorge Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa apenas a etapa inicial do procedimento de indicação para o cargo.

Para assumir oficialmente uma cadeira na Suprema Corte, ele precisará passar pelo crivo do Senado Federal. O procedimento começa com o envio de uma comunicação de Lula ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), juntamente com a divulgação da indicação no Diário Oficial da União (DOU).

Esse documento é então encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que nomeia um relator para acompanhar o processo. Posteriormente, Messias deverá participar de uma sabatina na comissão, em uma data a ser definida, onde responderá às perguntas dos parlamentares.

Após essa etapa, a CCJ vota secreta e aprova ou rejeita o parecer. Se aprovado, o relatório segue para votação no plenário do Senado, onde é necessária a maioria absoluta — ou seja, ao menos 41 votos favoráveis — para seguir adiante.

Com a aprovação, o resultado é enviado de volta ao presidente Lula, que assina um decreto de nomeação publicado no DOU, marcando, assim, a posse oficial.

Em seguida, o Supremo Tribunal Federal agenda a cerimônia de posse. Apesar do rito formal, a aprovação de Messias pode encontrar obstáculos no Congresso. Lula enfrentou pressão de aliados e apoiadores para indicar uma mulher ao cargo, decisão que não foi atendida nesta ocasião.

Além disso, a indicação de Messias também não contou com consenso dentro do próprio STF. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes defendiam a nomeação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também era apoiado por Davi Alcolumbre.

Lula se reuniu com Pacheco na segunda-feira (17) para comunicar sua escolha, o que revela possíveis divergências internas no processo.