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Na sexta-feira, dia 21 de novembro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que não haverá ponto facultativo para os funcionários do Executivo Federal no dia seguinte ao feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação, que esclareceu que os servidores públicos não poderão prolongar o descanso com um feriado prolongado.
Apesar das expectativas de uma possível extensão do feriado, a decisão foi de que a data não será considerada ponto facultativo na sexta-feira subsequente, conforme apuração do portal Metrópoles. Assim, os trabalhadores públicos federais terão que retomar suas atividades normalmente na segunda-feira.
Em 2023, a administração Lula oficializou a inclusão do Dia da Consciência Negra no calendário nacional de feriados, em reconhecimento à importância de refletir sobre a história e os direitos da comunidade negra no Brasil.
A celebração, que ocorre anualmente em 20 de novembro, presta homenagem a Zumbi dos Palmares e tem como intuito incentivar debates acerca da desigualdade racial e do racismo, além de valorizar a cultura afro-brasileira.
A aprovação da lei que tornou a data feriado nacional aconteceu após forte pressão de diversos movimentos sociais e grupos de defesa da causa racial. A iniciativa busca promover uma maior conscientização sobre a luta contra o preconceito, reforçando a necessidade de ações afirmativas e de reconhecimento histórico.
No entanto, o expediente dos servidores federais na sexta-feira, após o feriado, permanecerá regular, sem a concessão de ponto facultativo. Segundo informações do ministério responsável, a decisão visa manter a rotina de trabalho e evitar prolongamentos nos serviços públicos do governo federal.
