Banco Central ajusta procedimentos para detectar atividades suspeitas no Pix

Na última terça-feira (18), o Conselho Monetário Nacional aprovou uma resolução que obriga as instituições participantes do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), responsável pelo funcionamento do Pix, a implementarem métodos próprios de vigilância.

Essas medidas visam identificar imediatamente movimentos incomuns ou possíveis fraudes na Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI) associada ao sistema.

A norma, assinada pelo diretor de Política Monetária do Banco Central, Nilton José Schneider David, passa a valer a partir de 1º de dezembro deste ano. O objetivo é aprimorar a segurança e o controle das transações realizadas via Pix. O SPI é a infraestrutura centralizada criada para facilitar a liquidação rápida de transferências entre diferentes instituições financeiras no Brasil.

Sua operação teve início em novembro de 2020, sob administração do Banco Central. As transações instantâneas são efetivadas por meio de lançamentos em contas específicas mantidas pelas instituições no BC, denominadas Contas PI.

Segundo as novas diretrizes, os participantes diretos deverão monitorar irregularidades e comportamentos anormais, baseando-se em padrões históricos de movimentação.

Caso detectem desvios relevantes, deverão suspender o processamento das transações suspeitas para evitar riscos de comprometimento do sistema. Além disso, a resolução permite que as instituições realizem bloqueios e desbloqueios manuais na emissão de ordens de pagamento instantâneo através de suas Contas PI.

Também fica autorizada a configuração de limites, como saldo mínimo requerido e parâmetros para notificações de movimentações incomuns, de modo a fortalecer o controle sobre as operações realizadas. Essa mudança visa tanto aprimorar a segurança do sistema quanto capacitar os participantes a agirem de forma mais ágil e eficiente na prevenção de fraudes e atividades ilícitas, garantindo maior confiabilidade nas transações financeiras instantâneas.