Governo Federal libera mais de R$ 39 milhões do FPM para municípios de Alagoas

Nesta quarta-feira, 19 de novembro, o Governo Federal transferirá a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro, no valor total de R$ 39.138.086,14, já descontado o Fundeb.

As prefeituras do estado de Alagoas receberão esse montante, sendo R$ 7,4 milhões destinados à capital, Maceió, e R$ 1,6 milhão à cidade de Arapiraca, conforme dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

De acordo com a CNM, o cálculo do segundo decêndio considera os dias de 1º a 10 do mês, tradicionalmente o menor repasse no mês de novembro, correspondendo aproximadamente a 20% do total mensal do FPM.

Apesar de ser o menor pagamento, o fundo apresentou um aumento de 21,61% comparado ao mesmo período de 2024, além de um crescimento de 10,63% na soma de toda a arrecadação do ano passado até aqui. No acumulado de novembro, houve uma alta de 10,95% quando comparado ao mesmo intervalo do ano anterior.

Para os municípios alagoanos com coeficiente de distribuição de 0,6, o repasse individual será de R$ 158.214,51. No âmbito nacional, o valor total do segundo decêndio alcança R$ 1.746.859.981,49, somando R$ 2.183.574.976,86 em valores brutos, incluindo a parcela do Fundeb.

Por fim, a CNM recomenda que os gestores municipais mantenham uma administração financeira cautelosa, sobretudo neste período. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, alerta que, tradicionalmente, o desempenho financeiro do segundo semestre tende a ser inferior ao do primeiro, reforçando a importância do controle rigoroso dos recursos públicos municipais.