TRE de Alagoas decide por reversão de votos de candidato e pode alterar composição da bancada federal

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) votou por 4 votos a 3 pela invalidade das cédulas atribuídas ao suplente de deputado federal João Catunda (PP) nas eleições ocorridas em 2022.

Com essa deliberação, será necessário realizar uma recontagem dos votos, o que irá impactar o quociente eleitoral, podendo resultar na perda do mandato de Paulão, que seria substituído por Nivaldo Albuquerque (Republicanos). Ainda há possibilidade de recurso contra essa decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Importante lembrar que os efeitos dessa sentença só terão validade após o esgotamento de todos os recursos possíveis.

Catunda é acusado pelo partido Republicanos de participação em “captação ilícita de recursos eleitorais”. A denúncia afirma que ele teria financiado materiais gráficos por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Maceió (Sindsaúde), prática que viola as normas da legislação eleitoral.

O proprietário da gráfica responsável pela impressão dos materiais declarou que houve um engano na produção. Já o presidente do Sindsaúde afirmou que o pagamento pelo material foi realizado com recursos do próprio sindicato.

A defesa de Paulão foi reconhecida no processo, que tramita em segredo de justiça, como “assistente simples”.