Preocupação crescente do TPI diante de violações graves em El-Fasher, Darfur

Um promotor do Tribunal Penal Internacional expressou preocupação extrema e preocupação com relatos de ações violentas na cidade de El-Fasher, localizada na região de Darfur, no Sudão.

A denúncia vem após uma série de incidentes atribuídos ao grupo paramilitar conhecido como Forças de Apoio Rápido (RSF), que está em conflito com o Exército sudanês desde abril de 2023. De acordo com um comunicado oficial do TPI, ocorreram episódios de assassinatos coletivos, estupros e outras violações graves durante os ataques promovidos pelas forças RSF na área.

Essas ações violentas fazem parte de um padrão de violência que tem devastado toda a região de Darfur nos últimos dois anos. O Escritório do Promotor alerta que, se confirmados, esses atos poderão ser classificados como crimes de guerra e crimes contra a humanidade sob o Estatuto de Roma.

O órgão destaca que, com base na Resolução 1593 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em 2005, o TPI possui jurisdição sobre os delitos cometidos em Darfur e já iniciou investigações sobre o conflito.

Em um relatório enviado ao Conselho de Segurança da ONU, o promotor detalhou ações de campo planejadas, incluindo maior envolvimento com as vítimas, a sociedade civil e o fortalecimento da cooperação com autoridades locais e organizações internacionais.

O objetivo principal é coletar evidências que possam ser utilizadas em futuros processos judiciais. A recente condenação do líder Janjaweed, Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman, também conhecido como Ali Kushayb, por crimes similares ocorridos em Darfur em 2004, serve como um alerta de que todos os responsáveis pelos abusos serão responsabilizados, reforçando o compromisso do tribunal com a justiça.

A sede do TPI, situada em Haia, nos Países Baixos, continuará monitorando os acontecimentos na região, atuando de forma a assegurar que os responsáveis por violações graves enfrentem as devidas consequências, enquanto reforça a necessidade de medidas imediatas para conter a escalada da violência em Darfur.