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O juiz João Paulo Martins da Costa, integrante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), foi selecionado para atuar de maneira extraordinária e remota na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A sua missão ocorrerá de 7 de novembro de 2025 até 20 de abril de 2026. A decisão de nomear o magistrado foi aprovada pela presidência do TJAL, que garantiu que suas funções no tribunal alagoano não serão prejudicadas durante o período de auxílio externo.
A participação do juiz será realizada sem que haja interferência nas atividades jurisdicionais de sua unidade de origem. A convocação foi fundamentada na Resolução STJ/GP nº 16/2024 e na Instrução Normativa STJ/GP nº 13/2025. Mesmo atuando no STJ, João Paulo Martins da Costa manterá vínculo com a 11ª Vara Criminal de Maceió, de onde continuará desempenhando suas funções habituais.
