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O Tribunal Superior Federal estabeleceu a data para a análise do processo contra Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de São Paulo.
A investigação busca apurar supostas tentativas do parlamentar de pressionar o Poder Judiciário e de propor sanções internacionais contra integrantes da Corte.
O procedimento, que acontece em fase inicial, tem como objetivo principal avaliar se há motivos suficientes para que o Ministério Público possa apresentar uma denúncia formal contra o congressista perante o Supremo Tribunal Federal. Caso essa avaliação seja positiva, Eduardo Bolsonaro poderá se tornar réu em um processo no tribunal máximo do país.
A sessão de julgamento será conduzida de forma totalmente virtual, com realização prevista entre os dias 14 e 25 de novembro. Os ministros irão discutir se as ações atribuídas ao deputado representam condutas passíveis de punição penal.
O caso ganhou destaque após investigações que indicam que Eduardo teria tentado coagir membros do Judiciário e articulado sanções internacionais contra ministros do STF.
Ainda neste estágio inicial, os magistrados irão deliberar se há elementos suficientes para prosseguir com uma denúncia formal. A decisão do tribunal nesta fase determinará se o parlamentar passará a responder oficialmente por possíveis crimes no âmbito do Supremo. A audiência virtual foi marcada para esse período, permitindo que os ministros debatam e decidam sobre o procedimento penal.
