Governo Brasileiro Lança Fundo de R$ 20 Bilhões para Modernizar Escolas e Serviços de Saúde

O Governo do Brasil anunciou a abertura de uma nova rodada de investimentos através do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), que destinará um montante total de R$ 20 bilhões para impulsionar o desenvolvimento de instalações escolares e unidades de saúde em regiões vulneráveis.

A inscrição de estados, municípios e organizações sociais pode ser realizada até o dia 7 de novembro através da plataforma TransfereGov, em um edital de seleção pública com foco na ampliação e modernização de serviços essenciais.

O objetivo principal do programa é financiar obras de construção, ampliação de unidades existentes e modernizações de escolas — incluindo creches, escolas de ensino fundamental e de tempo integral — além de infraestrutura relacionada à saúde. Recursos também poderão ser utilizados para a compra de veículos de transporte escolar, mobiliários, equipamentos de cozinha, sistemas de climatização e dispositivos tecnológicos para aprimorar o ambiente de aprendizado e assistência.

Organizações filantrópicas e entidades sociais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), como santas casas e instituições conveniadas, também estão aptas a participar da iniciativa. No setor de saúde, propostas de organizações sociais e filantrópicas também podem ser apresentadas, especialmente aquelas relacionadas a melhorias na infraestrutura de unidades de saúde ligadas ao SUS.

Para os órgãos públicos, as propostas podem ser feitas por entes classificados nas categorias A, B ou C do Capag, com juros anuais que variam de 8,1% a 10,1% para prazos de 10 a 20 anos. No setor privado, as taxas variam entre 9,6% e 11,6%. Para operações por meio de bancos credenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o financiamento máximo será de R$ 50 milhões, com juros médios entre 11,1% e 13,2% ao ano.

Custos relacionados a salários, dívidas, aquisição de terrenos, impostos desvinculados ou ações de comunicação institucional não poderão ser cobertos pelo financiamento, que deve focar exclusivamente na ampliação e melhoria de serviços.

O procedimento de seleção ocorre em seis fases: primeiro, a inscrição no TransfereGov; em seguida, o preenchimento da carta-consulta e envio da documentação obrigatória; após isso, a análise técnica e documental pelos ministérios da Educação e da Saúde; a avaliação pelo Comitê Gestor do Fiis; negociação e contratação com o BNDES ou banco credenciado; e, por último, a execução do projeto e prestação de contas. Os detalhes e editais completos estão disponíveis nos portais da Casa Civil, nas seções de Educação e Saúde.

Para dúvidas específicas sobre os investimentos na área de educação, o contato é pelo e-mail fiis@mec.gov.br. Para questões relacionadas à saúde, o endereço eletrônico é fiis@saude.gov.br. Esta iniciativa representa uma oportunidade significativa para fortalecer a infraestrutura de serviços essenciais, promovendo melhorias que beneficiarão populações vulneráveis em todo o país.