Brasil suspende a comercialização de 22 marcas de azeite devido a irregularidades em 2025

Ao longo do ano de 2025, as autoridades brasileiras intensificaram as ações de fiscalização no setor de azeites, resultando na suspensão ou retirada de 22 marcas das prateleiras até outubro. Essas ações, coordenadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), focam em combater fraudes, irregularidades fiscais, adulterações e potenciais ameaças à saúde dos consumidores.

Entre os produtos interditados está o azeite Ouro Negro, cujo embargo foi oficializado nesta segunda-feira, dia 20. O produto foi apreendido pela Anvisa após desclassificação realizada pelo Ministério da Agricultura. Segundo informações do governo federal, a origem do azeite é desconhecida, e a empresa responsável pela sua importação, a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, encontra-se com o CNPJ suspenso na Receita Federal.

Problemas relacionados ao cadastro e documentação aparecem entre os principais motivos que levam à proibição de marcas de azeite. Além disso, testes laboratoriais identificaram casos de adulteração, falsificação e até a mistura de óleos vegetais em produtos comercializados como azeite de oliva. Segundo o Mapa, há situações em que o consumo desses itens pode colocar a saúde dos usuários em risco.

Desde o começo de 2024, o governo já adotou mais de 70 medidas de proibição envolvendo diferentes marcas e lotes de azeite. As listas oficiais, mantidas atualizadas pela Anvisa e pelo Mapa, refletem essas determinações, com algumas marcas aparecendo em ambas as relações.

Dentre os nomes que tiveram seus produtos proibidos em 2025, estão: Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lúcia, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.

As razões primárias para essas interdições incluem: importação e distribuição por empresas com CNPJ inativo, adulteração ou falsificação dos produtos, adição de óleos vegetais na formulação, irregularidades sanitárias nas fábricas, rotulagem incorreta, ausência de licenciamento sanitário ou origem e composição não comprovadas.