Supostas práticas abusivas na fiscalização de trânsito de Maceió geram denúncias de motoristas

O Departamento Municipal de Trânsito de Maceió (DMTT) enfrenta acusações de realizar multas de maneira questionável, suspeitas de serem parte de uma estratégia para aumentar a arrecadação municipal.

A denúncia foi feita pelo deputado estadual Lelo Maia (União), após um incidente com agentes de trânsito na última sexta-feira (17), que resultou em uma controvérsia pública. Mais de cinco mil moradores de Maceió compartilharem suas experiências nas redes sociais, relatando episódios nos quais alegam terem sido autuados sem justificativa válida, reforçando a suspeita de uma 'indústria de multas' promovida pelo órgão.

Motoristas, incluindo condutores de veículos e motocicletas, continuam a enviar depoimentos de insatisfação, refletindo uma crise de confiança na atuação dos fiscais. Um exemplo citado por Maia é o de João Vitor Barroso, um jornalista, que no ano passado recebeu uma notificação digital por uso indevido do celular enquanto dirigia, às 3h da manhã de 23 de agosto, na Avenida Fernandes Lima, próximo ao Cepa, sentido centro.

O profissional declarou que a multa foi registrada um mês após a infração, sendo que na hora do flagrante ele estava na sua residência, na Ponta Verde, com o carro parado, sem possibilidade de estar na Fernandes Lima.

Apesar da tentativa de obter provas através de câmeras de edifícios próximos, as imagens foram apagadas após o período, impossibilitando a contestação.

Como não tinha evidências, Barroso optou por não recorrer e quitou o valor com desconto. Outro relato, enviado ao deputado, revela que um motorista foi autuado duas vezes pela mesma infração — estacionar em local proibido — em semanas consecutivas.

O indivíduo, cuja identidade permanece reservada, acredita que tais episódios reforçam a impressão de uma prática abusiva na fiscalização de trânsito na cidade. A controvérsia envolvendo Maia teve início após um incidente durante uma abordagem a um veículo ligado ao seu escritório de advocacia. Imagens circulantes mostram o parlamentar questionando os agentes sobre uma multa por transporte irregular de passageiros, chegando a ameaçar prender dois servidores públicos. Maia afirmou que os fiscais estavam praticando autuações e guinchamentos sem motivos plausíveis, descrevendo o episódio:

"Hoje precisei intervir em uma situação que parece comum em Maceió. Alguns agentes aplicavam multas e removiam veículos sem justificativa. Eles tentaram me intimidar, colocando a mão na arma e elevando a voz. Reagi dizendo que não tenho medo, principalmente ao perceber uma injustiça sendo cometida."

O deputado também anunciou que promoverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), com a participação de representantes do DMTT, do Ministério Público, da OAB, do Detran/AL e de sindicatos de motoristas, para debater o tema. O órgão responsável pelo trânsito na cidade emitiu uma nota oficial esclarecendo que, na última sexta-feira, durante uma operação de fiscalização de transporte irregular, um veículo foi abordado por transportar passageiros sem a devida licença.

Como resultado, foi emitida uma multa com base no artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, uma criança com menos de 1,45 metro de altura foi flagrada no colo de uma mulher, o que gerou uma autuação por infração ao artigo 168 do mesmo código.

Segundo o DMTT, todos os agentes passaram por treinamentos obrigatórios para atualização constante, abordando mudanças na legislação, fiscalização e procedimentos operacionais. O departamento também realiza ações educativas internas e externas, visando conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres.

A autoridade afirmou que a fiscalização é fundamental para prevenir acidentes no trânsito e proteger vidas, reforçando que condutores responsáveis e que seguem as leis contribuem para uma convivência harmônica.

Além disso, o órgão revelou que o veículo abordado na última sexta-feira está registrado em nome de uma pessoa jurídica, embora Maia tenha declarado que o carro pertence a ele e estaria sendo utilizado para transporte gratuito de clientes de seu escritório.