Decisão do STF configura início do julgamento de recursos de Bolsonaro para a próxima semana

Os integrantes do Supremo Tribunal Federal já preveem que na semana que vem será iniciado o processo de apreciação dos apelos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos demais condenados relacionados ao caso do golpe.

A previsão indica que a Primeira Turma irá rejeitar os embargos de declaração, procedimento usado para esclarecer pontos obscuros na decisão, o que abriria espaço para uma eventual nova tentativa de recurso por parte da defesa. Se essa nova tentativa for novamente negada pelo colegiado, os mandados de prisão definitiva serão expedidos automaticamente. Essa etapa ocorre após a publicação do acórdão, na quarta-feira (22), que confirmou a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de reclusão em regime fechado. O prazo de cinco dias corridos para recorrer começa a contar a partir dessa publicação.

Assim, a defesa de Bolsonaro terá até segunda-feira (27) para apresentar os recursos, que deverão ser analisados pela Primeira Turma na semana seguinte. Segundo fontes próximas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, há a expectativa de que ele encaminhe os recursos ao plenário virtual de forma célere. Ainda não está definido se o julgamento ocorrerá durante a sessão virtual que começa na sexta-feira e se estende por uma semana, ou se Moraes solicitará uma sessão extraordinária para deliberar sobre os recursos em um período mais curto, como 24 ou 48 horas.

A decisão de Moraes de encaminhar os recursos com rapidez visa evitar possíveis atrasos na conclusão do processo. A situação permanece dependente da análise dos recursos apresentados, o que influencia diretamente na eventual prisão do ex-presidente. Assim que a defesa formalizar o recurso, o processo entrará na fase de julgamento pelo colegiado, marcando o próximo capítulo das ações jurídicas envolvendo Bolsonaro.