Sistema Judiciário prevê orçamento recorde de mais de R$ 1 bilhão em 2026

De acordo com a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2026, enviada pelo governador Paulo Dantas à Assembleia Legislativa, as verbas destinadas ao sistema de justiça deverão ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão.

A previsão é de que o Tribunal de Justiça atinja exatamente R$ 1.053.468.000,00, um salto expressivo em relação ao orçamento de 2025. O documento aponta que todos os poderes e entidades receberão aumentos consideráveis em seus repasses, refletindo uma participação de mais de R$ 21 bilhões na arrecadação total prevista para o próximo ano.

Destaca-se que esse valor é quase equivalente ao orçamento estimado para o Supremo Tribunal Federal, que também está na casa do bilhão. No ano passado, o orçamento destinado ao Tribunal de Justiça era de aproximadamente R$ 848,5 milhões, sem considerar suplementações adicionais. Para 2026, a elevação será de cerca de 25%, beneficiando também outros órgãos do setor público. A Assembleia Legislativa terá um orçamento de R$ 356.501.570,00, enquanto o Ministério Público Estadual receberá R$ 262.708.808,00.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) contará com R$ 165.436.017,00, e a Defensoria Pública terá um montante de R$ 84.827.107,00. Segundo a proposta, esses aumentos reforçam a importância de um Estado robusto e bem-financiado, consolidando a ideia de uma administração pública forte e eficiente, demonstrando que a riqueza estadual possibilita investimentos expressivos na área de justiça.