Operação contra fraude fiscal no setor de combustíveis apreende cargas de R$ 240 milhões

Na manhã desta sexta-feira, a Receita Federal iniciou a operação denominada Cadeia de Carbono, destinada a combater delitos fiscais relacionados à venda e importação de combustíveis, petróleo e seus derivados.

Informações divulgadas pelo órgão indicam que grupos criminosos estariam envolvidos em lavagem de dinheiro, fuga de capitais e sonegação, utilizando mecanismos fraudulentos para esconder os verdadeiros importadores e a origem dos recursos movimentados. De acordo com o Fisco, ações concentram-se em empresas que, apesar de apresentarem estrutura operacional limitada e recursos financeiros insuficientes, aparecem formalmente como responsáveis por cargas avaliadas em centenas de milhões de reais.

Em situações assim, a legislação brasileira prevê a apreensão das mercadorias como estratégia de combate às práticas ilegais, conforme esclareceu em nota oficial. Até o momento, a operação resultou na retenção de cargas de dois navios destinados ao Rio de Janeiro, que transportavam bens no valor de aproximadamente R$ 240 milhões, incluindo petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, como óleo condensado. Essas cargas estavam programadas para serem descarregadas na cidade.

A operação contou com o apoio de 80 agentes, além de 20 veículos terrestres, aeronaves e um helicóptero de vigilância avançada, garantindo o suporte necessário às diligências e reforçando a presença institucional nos pontos estratégicos de logística e distribuição. Investigações também apontam para possíveis ligações com figuras fictícias, além de organizações criminosas e grandes empresas, que utilizam cadeias contratuais complexas para mascarar os verdadeiros responsáveis e os fluxos financeiros das operações ilegais.

No contexto das ações, a Receita Federal já atua na retenção de cargas em diversos portos do país, com foco na fiscalização de depósitos e terminais de armazenamento. Até a tarde desta sexta-feira, cargas de dois navios com destino ao Rio de Janeiro, que transportavam petróleo e derivados, incluindo óleo condensado, foram apreendidas. Essas operações contam com respaldo jurídico e institucional em diálogo constante com o Poder Judiciário.

Nos próximos dias, o órgão deve publicar uma Instrução Normativa que reforçará as regras de controle e fiscalização das importações de combustíveis e hidrocarbonetos. A iniciativa busca impedir de forma definitiva a repetição de fraudes semelhantes às realizadas por organizações criminosas, alinhando-se a uma política de combate mais rigorosa.

A iniciativa ocorre pouco tempo após a Operação Carbono Oculto, que também teve como foco o setor de combustíveis. Apoiada pela Polícia Federal, a operação direcionou esforços contra fintechs que facilitavam a lavagem de dinheiro e a sonegação por parte do crime organizado, por meio de postos de combustível e lojas de conveniência. As investigações revelaram um esquema que movimentou cerca de R$ 52 bilhões ao longo de quatro anos, envolvendo o mercado financeiro e entidades suspeitas.