Entendendo a importância e o funcionamento da Assembleia Geral da ONU em um cenário de tensões globais

A Assembleia Geral das Nações Unidas, que representa o principal fórum de discussão da organização, está em sua 80ª edição, ocorrendo em um momento de grande instabilidade na diplomacia internacional.

Desde 9 de setembro, representantes de todas as 193 nações-membro têm participado de sessões que abordam temas variados, incluindo política, economia, questões sociais, ambientais e de segurança. Durante a fase inicial, que é aberta a todos os Estados, cada país possui um voto em igualdade de condições.

A partir do dia 23 de setembro, o debate ganha um nível mais elevado com a presença de delegados de alto escalão, incluindo chefes de Estado, que participam do tradicional Discurso Geral na sede da entidade em Nova York. Neste momento, o Brasil será o primeiro a discursar, uma tradição iniciada nas primeiras reuniões em 1947, e será seguido pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump.

A atual presidente do órgão é Annalena Baerbock, ex-ministra do Exterior da Alemanha, eleita para presidir a sessão de 2025. Embora todas as nações tenham o mesmo poder de votação na Assembleia, diferentemente do Conselho de Segurança, suas resoluções muitas vezes não possuem caráter vinculante. Elas refletem a posição oficial dos países, mas não obrigam sua implementação, como é o caso da resolução recente que recomenda a criação de um Estado palestino, ainda sem efeitos práticos.

A pauta do encontro inclui temas como o conflito na Ucrânia, a ofensiva de Israel em Gaza, além de questões ambientais e econômicas. Organizações internacionais promovem eventos paralelos, como cúpulas sobre clima e desenvolvimento sustentável, além de atualizações sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotados em 2015 para erradicar a pobreza e proteger o planeta.

Na agenda de Lula, estão previstas discussões sobre os territórios palestinos e encontros preparatórios para a COP30, em Belém, em novembro. Além disso, será lançado um diálogo internacional sobre governança na inteligência artificial. A conjuntura atual, marcada por conflitos como o da Ucrânia e tensões entre Estados Unidos e China, influencia fortemente as discussões.

A disputa por influência global e as estratégias de expansão de países como a China, com iniciativas como a Nova Rota da Seda, também impactam as decisões e o conteúdo final das resoluções. A condução dos debates é responsabilidade de um presidente eleito anualmente por um dos cinco grupos regionais da ONU. Para 2025, a responsável é Annalena Baerbock, ex-ministra alemã, que coordena os trabalhos, moderando os debates e organizando os discursos.

O momento de abertura oficial do debate será marcado pelo discurso do Brasil, que tradicionalmente inicia as falas, uma prática que remonta às primeiras assembleias em 1947. Este ano, Lula terá um papel especialmente delicado, dado o cenário de tensões com os Estados Unidos desde a chegada de Donald Trump, que intensificou ataques às políticas brasileiras e às decisões do governo. Durante sua fala, Lula deverá adotar uma postura pró-soberania, criticando sanções e pressões externas, além de contrapor-se ao discurso do representante norte-americano, que falará logo após.

Essas manifestações, embora amplamente divulgadas, não possuem força obrigatória, pois as resoluções da Assembleia são de caráter não vinculante. Apesar de sua natureza, as decisões da Assembleia oferecem uma plataforma importante para expressar opiniões e construir consenso internacional. Segundo Diana Panke, especialista em Relações Internacionais, tais resoluções ajudam a definir padrões éticos e políticos, podendo futuramente dar origem a acordos jurídicos vinculantes por meio de conferências específicas ou tratados internacionais, complementando o papel da ONU na governança global.

O objetivo principal da Assembleia é promover o diálogo e a cooperação mundial, mesmo diante de um cenário de desacordos e tensões. Assim, embora suas resoluções não sejam obrigatórias, seu impacto na formação de opiniões e na trajetória de políticas internacionais permanece significativo.