ONU mantém sanções contra o Irã após votação dividida entre membros

Durante uma sessão marcada por intensos debates, o Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou uma iniciativa que buscava relaxar as sanções aplicadas ao Irã, relacionadas ao Acordo Nuclear de 2015, conhecido como JCPOA. A votação ocorreu na última sexta-feira e evidenciou um forte alinhamento dividido entre os Estados-membros.

O documento, proposto pela presidência rotativa do conselho – a Coreia do Sul – recebeu apenas quatro votos favoráveis, vindos de Rússia, China, Argélia e Paquistão. Para que fosse aprovado, era necessário obter pelo menos nove votos positivos, o que não ocorreu.

Os países que votaram contra incluíram Dinamarca, França, Grécia, Panamá, Serra Leoa, Eslovênia, Somália, Reino Unido e Estados Unidos. Além disso, Guiana e Coreia do Sul optaram por se abster, aprofundando a polarização na decisão.

Se a proposta tivesse sido aprovada, ela encerraria as sanções internacionais impostas ao Irã antes da implementação do JCPOA, firmado em 2015. Assim, o mecanismo de 'snapback' – que possibilita a reativação automática das punições – seria acionado, mantendo as restrições atualmente suspensas.

A Resolução 2231, aprovada em julho de 2015, confirmou o acordo nuclear e criou procedimentos para suspender as sanções da ONU, além de prever um sistema de reimposição em caso de violações graves por parte de seus signatários — China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, União Europeia e Irã.

De acordo com o parágrafo 11 da resolução, se algum desses países comunicar uma infração séria, o presidente do conselho deve submeter uma proposta de resolução para reativar as sanções em até 30 dias, desde que a maioria vote favoravelmente. Caso contrário, as punições anteriores serão automaticamente restabelecidas, salvo decisão expressa do conselho de manter o alívio atual.

No início da sessão, a Rússia questionou a validade do mecanismo de 'retorno', rejeitando a tentativa europeia de ativá-lo. O embaixador russo, Vassily Nebenzia, afirmou que não há respaldo legal, político ou processual para tal ação, acusando França, Alemanha e Reino Unido de agirem fora do escopo do JCPOA e da Resolução 2231. Ele também criticou as sanções unilaterais impostas ao Irã, consideradas por ele como "ilegais".

O representante chinês, FU Cong, advertiu que há "divergências consideráveis" entre os membros acerca do procedimento e alertou que uma votação precipitada poderia intensificar conflitos diplomáticos, dificultando negociações.

A embaixadora do Reino Unido, Barbara Woodward, defendeu a legalidade do procedimento, afirmando que a decisão do grupo europeu — os membros do E3 — de acionar o 'snapback' é "totalmente legítima, justificada, ampla e conforme a Resolução 2231". Ela destacou uma notificação enviada em 28 de agosto de 2025 por França, Alemanha e Reino Unido, que, segundo ela, basta para ativar o mecanismo, alegando uma violação substancial por parte do Irã.

Antes da votação, a França manifestou preocupação com o avanço do programa nuclear iraniano e sua limitada cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). O embaixador Jérôme Bonnafont mencionou que o Irã acumulou estoques de urânio enriquecido acima do limite estipulado no acordo e restringiu o acesso da agência às suas instalações nucleares.

Para os apoiadores do mecanismo de recuperação, essa seria a única alternativa viável para assegurar a manutenção da paz global e a integridade do regime internacional de não proliferação nuclear, reforçando a necessidade de uma resposta firme diante de eventuais violações do Irã.