Câmara dos Deputados Aprova Prioridade a Proposta de Amnistia após Longo Debate

Na sessão ocorrida na noite de quarta-feira (17), o plenário da Câmara dos Deputados concedeu prioridade ao projeto de lei que concede anistia aos indivíduos condenados por atos considerados antidemocráticos. A votação resultou em 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções, marcando um passo importante na discussão.

Após um período de impasse e debates acirrados, a aprovação simboliza uma mudança na eficiência do processo legislativo referente ao tema. Embora ainda exista divergência acerca do conteúdo principal do projeto, a determinação de urgência sugere uma estratégia de avanço na articulação da bancada de oposição.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião que culminou na inclusão do requerimento de prioridade ao projeto na pauta única da noite. A decisão foi tomada após encontros com líderes partidários da Casa. Ao comunicar a medida por meio de suas redes sociais, Hugo destacou a necessidade de promover a paz e o diálogo, afirmando que o país deve seguir em frente.

Ele também reconheceu que há diferentes visões sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, deixando claro que a decisão final cabe ao plenário, que exerce sua soberania.

Além disso, Hugo Motta garantiu a nomeação de um relator responsável por elaborar um texto substitutivo ao projeto, buscando o apoio da maioria. A expectativa é de que o nome do relator seja divulgado nesta quinta-feira (18). Este projeto de lei de anistia tem sido apoiado pela oposição, sobretudo como uma tentativa de perdoar Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, o ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por sua ligação com um suposto plano de golpe de Estado. Fonte: CNN Brasil