A sentença que condenou Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil, juntamente com sete aliados, por crimes de organização criminosa e tentativa de derrubar de forma violenta o Estado Democrático de Direito, intensificou as tensões diplomáticas, políticas e econômicas entre os Estados Unidos e o Brasil.
O impacto dessa decisão se manifesta através de ameaças de novas sanções contra o país, especialmente após o governo norte-americano manter uma tarifa de 50% sobre diversos produtos brasileiros e aplicar punições a autoridades nacionais. Essas ações ganharam força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Declarações críticas por parte de representantes do governo Trump e do próprio presidente dos EUA reforçam a postura de pressão.
Numa postagem na última sexta-feira (12/9), Paulo Figueiredo, braço direito do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e uma figura influente na política de sanções dos EUA, alertou: “Não percam a conta. Houve manifestações severas do Secretário de Estado, do Vice-Secretário e do Subsecretário, além do conselheiro político do presidente e diversos congressistas americanos, em um tom de aviso sobre o que pode vir a acontecer”.
Na quinta-feira (11/9), Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, comentou a condenação de Bolsonaro. Ele criticou o juiz Alexandre de Moraes, do STF, por supostos abusos de direitos humanos e perseguições políticas, afirmando que os EUA responderão adequadamente às atitudes consideradas “caça às bruxas”.
O Itamaraty respondeu às declarações, reafirmando o compromisso com a soberania nacional. Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores declarou que continuará a proteger o país contra tentativas de interferência externa, e que declarações como as de Rubio, que atacam as instituições brasileiras e ignoram provas, não irão intimidar a democracia brasileira.
Christopher Landau, vice-secretário do Departamento de Estado, opinou que a decisão de Moraes colocou as relações entre Brasil e EUA na sua fase mais sombria em dois séculos. Já Darren Beattie, subsecretário de Diplomacia Pública, qualificou a condenação de Bolsonaro como uma “censura e perseguição de Moraes”, destacando que o país trata o episódio com máxima seriedade.
O impacto do julgamento também reverbera no Congresso americano. O deputado republicano Rich McCormick, da Geórgia, apoiou publicamente sanções contra autoridades brasileiras ligadas ao STF, criticando o que chamou de ataque à democracia. Em contrapartida, o ex-presidente Donald Trump, embora não tenha feito ameaças diretas, comentou de forma mais branda, expressando surpresa com a condenação e ressaltando que Bolsonaro foi um bom líder, concluindo que “é só isso que posso dizer”.
As ameaças de intervenção militar dos EUA, incluindo possíveis envios de caças F-35 e navios de guerra, também foram discutidas por Eduardo Bolsonaro. Em declarações à Reuters, ele afirmou que, caso o “regime brasileiro” seja consolidado de forma autoritária, sanções similares às aplicadas na Venezuela podem ser necessárias, incluindo ações militares futuras.
O deputado também afirmou que a pressão internacional deve se intensificar, prevendo a aplicação de mais sanções por parte dos EUA contra integrantes do STF, como Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que participaram da condenação do ex-presidente. Algumas dessas autoridades já enfrentam restrições sob a Lei Magnitsky, que permite congelar bens e cancelar vistos.
Hoje, o Brasil permanece sob um conjunto de sanções americanas, incluindo tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, embora essas medidas tenham sido parcialmente relaxadas desde o início de setembro com a retirada de tarifas sobre celulose e ferro-níquel. Além disso, cidadãos brasileiros, especialmente membros do STF, tiveram seus bens congelados, seus vistos revogados e proibições de transações financeiras com os EUA impostas.
Na semana, também surgiram declarações de uma possível ameaça de intervenção militar por parte da Casa Branca, quando a porta-voz Karoline Leavitt afirmou que os EUA poderiam usar força militar caso necessário, uma afirmação que gerou preocupação internacional.
Por sua vez, Eduardo Bolsonaro comentou a fala, minimizando a possibilidade de uma intervenção direta, indicando que o Brasil poderia enfrentar sanções semelhantes às aplicadas na Venezuela, caso o “regime” se consolide sem ampla participação da oposição e sob censura ou prisões políticas.
Em entrevista à Reuters, ele declarou que espera que as sanções americanas aumentem, e que autoridades do STF, além de Moraes, poderão sofrer novas restrições sob a Lei Magnitsky, que já foi usada anteriormente contra integrantes do tribunal.
Com relação às sanções atuais, destaca-se a tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras e as restrições contra Moraes, que incluem congelamento de bens, restrições financeiras e revogação de vistos. Essas medidas representam uma postura de pressão dos EUA contra o Brasil, cujo impacto ainda pode evoluir com o agravamento do cenário político internacional.
O clima de incerteza e escalada de ameaças demonstra uma fase delicada nas relações bilaterais, com o Brasil sob forte vigilância internacional e uma possível intensificação de sanções e pressões exteriores nos próximos meses.