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O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), desencadeou na manhã desta quinta-feira (4) a operação Lignum, cumprindo 15 mandados de busca e apreensão em Maceió.
A ofensiva mira a desarticulação de uma organização criminosa suspeita de praticar fraudes fiscais estruturadas e lavagem de bens, envolvendo nove pessoas físicas e seis empresas ligadas ao comércio de madeiras.
Segundo o Gaesf, o esquema teria causado prejuízos superiores a R$ 6,7 milhões aos cofres públicos, com a emissão de milhares de notas fiscais falsas a partir de um grupo econômico do setor madeireiro em Alagoas. O valor exato do rombo ainda será definido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL), com base em processos de execução fiscal e certidões de débitos declarados.
As apurações revelaram a criação de seis empresas fictícias, todas registradas em um único endereço e controladas por integrantes de um mesmo núcleo familiar. O verdadeiro gestor não aparecia formalmente como sócio, utilizando parentes e laranjas sem recursos compatíveis para compor o quadro societário. A fragmentação do faturamento dentro do Simples Nacional tinha como objetivo manter benefícios tributários e evitar o pagamento de impostos.
A análise de documentos fiscais, comprovantes de pagamentos e listas de cobrança reforçou os indícios de falsidade ideológica e de concorrência desleal.
De acordo com o promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, as práticas investigadas atingem não apenas a arrecadação do Estado, mas também distorcem a competitividade, prejudicando empresas regulares. Ele destacou ainda que o trabalho busca resultados extrapenais, garantindo um mercado mais equilibrado e protegendo políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
As investigações utilizaram uma metodologia multidisciplinar, envolvendo cruzamento de informações, análise de documentos e identificação de redes empresariais suspeitas.
Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, especializada no combate ao crime organizado, e contaram com o apoio da Sefaz/AL, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Polícias Militar e Civil, Polícia Científica e Secretaria de Ressocialização.
O nome da operação, Lignum, vem do latim e significa “madeira, lenha, árvore cortada ou material de construção”, em referência direta ao setor investigado.
