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O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta segunda-feira que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser distribuída em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. A medida depende apenas da sanção presidencial do Projeto de Lei 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19.
Segundo Santana, a criação do documento representa o reconhecimento da importância da categoria. “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, declarou em vídeo divulgado nas redes sociais. O governo prevê que a sanção ocorra em 15 de outubro.
Emitida pelo Ministério da Educação, a carteira garantirá aos professores benefícios como descontos em eventos culturais, incluindo cinema, teatro e shows. Além disso, cada profissional terá acesso a um cartão de crédito sem cobrança de anuidade, oferecido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.
O ministro também destacou uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), que permitirá aos docentes desconto de 15% nas tarifas de hospedagem. Ele adiantou ainda que outras vantagens serão divulgadas em outubro, junto com a sanção e a entrega oficial das carteiras.
Destinada exclusivamente a professores da educação básica das redes pública e privada em nível federal, estadual e municipal, a CNDB funcionará como documento de identificação profissional. Para solicitar, o docente deverá preencher cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login e senha da plataforma Gov.br.
As informações fornecidas serão conferidas com os dados da Receita Federal e do Censo Escolar. O professor deverá informar vínculo de trabalho, município e estado de atuação. O tempo de emissão dependerá da validação das informações.
A lei aprovada também obriga estados, municípios e o Distrito Federal a repassarem os dados necessários para manter a base de informações atualizada. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, voltado à valorização e qualificação do magistério e ao incentivo à carreira docente.
