MEC iniciará pagamento de R$ 6,3 mi para custeio do PET

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), começará o pagamento do custeio do Programa de Educação Tutorial (PET), com recursos no valor de R$ 6,3 milhões. O repasse será feito via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o cartão-pesquisador de cada participante do programa. O cronograma de pagamentos ocorrerá entre 1º de agosto e 31 de dezembro.

O MEC definiu que o período de homologação do custeio pelas pró-reitorias de cada instituição de ensino superior vai até o domingo, 20 de julho. Após essa data, o envio ao FNDE será feito entre 21 e 31 de julho para iniciar os pagamentos.

O PET visa incentivar grupos de aprendizagem tutorial por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores tutores desses grupos. O programa é estruturado a partir das formações em nível de graduação, com grupos de estudantes orientados por professores tutores, permitindo uma formação acadêmica abrangente e envolvendo ensino, pesquisa e extensão.

Os professores tutores dos grupos PET recebem bolsas mensais de R$ 2.100 (para mestres) ou R$ 3.100 (para doutores), enquanto os estudantes bolsistas recebem R$ 700,00. Não é permitido acumular essa bolsa com outros tipos de auxílio financeiro. O pagamento do custeio de cada grupo é calculado com base no valor da bolsa do estudante multiplicado pela quantidade de bolsistas.

Criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações pela Portaria nº 343/2013, o PET fomenta a aprendizagem tutorial e contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, consolidando o tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior.