PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações finais na ação penal contra o "núcleo 1" da organização criminosa, composto pelos principais líderes do esquema.

O pedido de condenação inclui Bolsonaro, os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Segundo Gonet, desde o recebimento da denúncia pela Primeira Turma do STF, uma série de provas foram reunidas para justificar a condenação.

A PGR destaca o papel central de Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, com atos iniciados em 2021 e culminando nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O procurador-geral argumenta que o grupo, formado por membros do governo e das Forças Armadas, executou um plano progressivo para enfraquecer as instituições democráticas e impedir a alternância de poder após a derrota nas eleições de 2022.

O documento de 517 páginas refuta as alegações de defesa de que a denúncia fosse baseada em "suposições frágeis". Gonet defende que os próprios réus documentaram o plano, com evidências de diálogos, planos apreendidos e bens públicos deteriorados.

Em sua defesa, o ex-presidente Bolsonaro teria, durante seu interrogatório, admitido sua intenção antidemocrática ao cogitar medidas excepcionais para contornar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A PGR também aponta que depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas confirmam a existência de um "golpe planejado", com apoio de estruturas estatais como a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A acusação de Bolsonaro como líder dos ataques de 8 de janeiro também foi reforçada pela PGR, que afirma que o ex-presidente foi "enaltecido" pelos manifestantes e que sua articulação contribuiu para a radicalização e tentativa de golpe.

A PGR também sugeriu que a delação premiada de Mauro Cid seja penalizada com a redução mínima de pena devido às contradições em seus depoimentos.