Com 59,2% de crianças alfabetizadas em 2024, Brasil não alcança meta estabelecida pelo MEC

Agência Brasil

O Brasil registrou, em 2024, um índice de 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Educação (MEC). O percentual ficou abaixo da meta de 60% estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para o ano.

O levantamento é baseado em avaliações aplicadas por redes estaduais entre outubro e novembro do ano passado. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o principal fator que impediu o cumprimento da meta foi a calamidade provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que derrubaram significativamente os índices no estado.

"O Rio Grande do Sul caiu absurdamente. Se tivesse mantido o desempenho de 2023, teríamos alcançado 60,2% em 2024. A calamidade afetou fortemente o resultado", afirmou Santana. O estado teve uma queda de 63,4% para 44,7% no índice de alfabetização infantil. O ministro destacou que a situação está sendo enfrentada por meio de ações integradas dos governos federal, estadual e municipais para retomar os avanços anteriores.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é considerado alfabetizado o estudante que consegue ler textos curtos, interpretar informações simples, inclusive visuais, e redigir pequenos bilhetes ou convites, mesmo com erros ortográficos.

Desempenho nacional

A pesquisa abrangeu cerca de 2 milhões de alunos de 42 mil escolas públicas em 5.450 municípios. Dos 5.312 municípios com dados comparáveis entre 2023 e 2024, 3.096 (58%) registraram aumento no índice de alfabetização, e 2.018 (53%) atingiram suas metas locais.

Onze das 26 unidades federativas conseguiram atingir a meta de alfabetização em 2024. Apenas Roraima não participou do levantamento. O estado com melhor desempenho foi o Ceará, que alcançou 85,3%, superando a meta nacional de 80% projetada para 2030.

Outros estados que registraram entre 70% e 80% de crianças alfabetizadas foram:

• Goiás (72,7%)

• Minas Gerais (72,1%)

• Espírito Santo (71,7%)

• Paraná (70,4%)

Por outro lado, oito estados apresentaram índices abaixo de 50%:

• Amazonas (49,2%)

• Alagoas (48,6%)

• Pará (48,2%)

• Amapá (46,6%)

• Rio Grande do Sul (44,7%)

• Rio Grande do Norte (39,3%)

• Sergipe (38,4%)

• Bahia (36%)

Foco na recuperação

Camilo Santana afirmou que o MEC está intensificando os esforços em regiões com piores indicadores. “Esses territórios são prioritários, e já estamos atuando de forma mais próxima. O ministério está se aprofundando nos antigos problemas para promover avanços”, explicou.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, reforçou que cada estado apresenta desafios específicos, que estão sendo acompanhados de perto. Técnicos do ministério têm feito visitas a municípios com baixos desempenhos, especialmente no Amazonas e na Bahia, além de manterem reuniões virtuais semanais com as redes de ensino locais.

Segundo Kátia, os secretários estaduais já estão atuando com base em listas de escolas e municípios prioritários. “O apoio federal já começou desde que identificamos os baixos índices. Para 2025, a meta é crescer cinco pontos percentuais, e acreditamos que será possível, dado o engajamento atual.”

Metas futuras

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi firmado pelo MEC com os 26 estados e o Distrito Federal, estabelecendo que, até 2030, ao menos 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. As metas intermediárias preveem 64% em 2025, 67% em 2026, 71% em 2027, 74% em 2028 e 77% em 2029.

O ministério também definiu como prioridade a recuperação da aprendizagem dos estudantes do 3º ao 5º ano do ensino fundamental que foram impactados pela pandemia de covid-19.

“O Brasil precisa tratar a educação como política de Estado, não de governo. Um governo dura quatro anos, mas a política de Estado permanece”, concluiu o ministro Camilo Santana.