Fibromialgia será reconhecida como deficiência; projeto segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 2 de julho, o projeto de lei que reconhece a fibromialgia como deficiência, conferindo às pessoas diagnosticadas com a síndrome o direito de serem consideradas pessoas com deficiência (PcD). A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, é o PL 3.010/2019 e agora segue para sanção do presidente da República. O relator do projeto no Senado foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que defendeu a medida com base em um relato pessoal de sua família.

Segundo o texto aprovado, o reconhecimento como pessoa com deficiência será feito caso a caso, por meio de avaliação de uma equipe multidisciplinar formada por médicos, psicólogos e outros profissionais da área da saúde. Essa equipe deverá analisar o impacto da condição na capacidade da pessoa de desempenhar atividades e participar da vida em sociedade. Aqueles que forem reconhecidos como PcD terão acesso a políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de automóveis.

Contarato ressaltou que a análise individual é essencial, já que a fibromialgia pode se manifestar de formas variadas e com diferentes níveis de intensidade. Durante a discussão do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ele mencionou que conhece de perto os sintomas da síndrome, como tontura, sensibilidade ao toque, dificuldade de concentração, ansiedade e depressão. O senador afirmou que a avaliação será feita com base na boa-fé, considerando a realidade de quem vive com a condição.

O projeto também modifica a Lei 14.705, de 25 de outubro de 2023, que já estabelecia diretrizes para o tratamento de pessoas com fibromialgia, síndrome da fadiga crônica e dor regional por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a nova medida, essas diretrizes são ampliadas, incluindo ações para inserção no mercado de trabalho e disseminação de informações sobre essas doenças.

Em algumas localidades, como o Distrito Federal, pessoas com fibromialgia já são reconhecidas como PcD desde 2024. A proposta aprovada no Senado busca agora uniformizar esse entendimento em âmbito nacional.

O Ministério da Saúde classifica a fibromialgia como uma síndrome de origem ainda desconhecida, marcada por dores musculoesqueléticas que atingem várias partes do corpo. Fatores psicológicos como estresse, ansiedade, depressão e crenças disfuncionais podem influenciar tanto o surgimento quanto a persistência da condição.

Ao final da votação, Fabiano Contarato destacou a importância prática e simbólica da aprovação do projeto, mencionando a experiência de sua irmã, que desenvolveu fibromialgia após enfrentar um câncer. Segundo ele, as pessoas com a síndrome enfrentam não apenas as dores físicas, mas também o sofrimento causado pela invisibilidade social e pelo preconceito, reforçando a necessidade de reconhecimento e acolhimento por parte do Estado.

Agência Senado