Judiciário entra em recesso e prazos ficam suspensos até 31 de julho

Os tribunais superiores do país iniciaram recesso nesta quarta-feira (2), com a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento até o dia 31 de julho. Durante esse período, apenas casos considerados urgentes serão analisados por magistrados de plantão.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão será conduzido inicialmente pelo vice-presidente Edson Fachin, que estará à frente até o dia 16. A partir de 17 de julho, o presidente Roberto Barroso assumirá a responsabilidade até o fim do recesso. Apesar do recesso, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin informaram que continuarão despachando processos sob sua relatoria normalmente.

Para os demais ministros, pedidos de liminares e questões urgentes serão analisados pelos ministros de plantão, conforme a divisão definida. Os demais tribunais superiores têm autonomia para organizar seus próprios esquemas de plantão, garantindo a apreciação de temas urgentes em tempo hábil.

Durante o recesso, os prazos processuais ficam suspensos, o que significa que não correrão prazos para manifestações das partes em ações judiciais. No entanto, há exceções para processos penais e ações previstas na Lei de Locações, que continuarão com prazos regulares.

A suspensão não impede a tramitação interna dos processos eletrônicos, o envio de petições ou o acesso aos sistemas judiciais. A prioridade nesse período será dada aos casos que demandam decisões imediatas, os quais serão encaminhados aos magistrados de plantão.