Zelensky assina decreto para retirada da Ucrânia de tratado contra uso de minas antipessoais

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assinou neste domingo (29) um decreto que inicia o processo para retirar o país da Convenção de Ottawa, tratado internacional que proíbe o uso, produção, aquisição e armazenamento de minas terrestres antipessoais. A medida foi publicada no site oficial da presidência ucraniana.

A decisão ocorre em meio à guerra com a Rússia, iniciada em fevereiro de 2022, e segundo o governo de Kiev, tem como objetivo priorizar a segurança da população e a defesa do território nacional. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia afirmou que a saída do tratado é uma "decisão difícil, mas necessária", diante das "atrocidades russas" e da necessidade de proteger a soberania do país.

Embora mais de 160 países e territórios tenham aderido à Convenção de Ottawa — incluindo a própria Ucrânia — Rússia e Estados Unidos nunca assinaram o acordo. A convenção proíbe a utilização de minas que, mesmo após conflitos, seguem ferindo e mutilando civis, sendo amplamente condenadas por organizações humanitárias.

Para se tornar efetiva, a decisão da Ucrânia ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento e comunicada oficialmente às Nações Unidas.

O deputado ucraniano Roman Kostenko declarou em suas redes sociais que a realidade do conflito já justificava essa medida. "A Rússia utiliza minas em larga escala contra nossos soldados e civis. Não podemos continuar nos limitando a regras que o inimigo ignora", afirmou.

Países aliados da Ucrânia e vizinhos da Rússia, como Polônia, Finlândia, Lituânia, Letônia e Estônia, também já adotaram posturas semelhantes, buscando flexibilizar regras de defesa frente às ameaças na região.