Nova parcela do FPM destina R$ 116 milhões a prefeituras de Alagoas

As prefeituras alagoanas recebem nesta segunda-feira (30) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. O montante repassado pela União é de R$ 147,3 milhões, mas após os descontos obrigatórios do Fundeb e do Pasep, o valor líquido destinado aos cofres municipais é de R$ 116,3 milhões.

Dentre os municípios, Maceió receberá o maior repasse, com R$ 20,4 milhões. Arapiraca terá direito a R$ 4,4 milhões, enquanto Rio Largo contará com R$ 2,1 milhões. Nenhuma cidade alagoana consta na lista de bloqueios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que atualmente registra 13 municípios impedidos de receber os valores do FPM.

Em nível nacional, o total repassado aos municípios, já com os descontos aplicados, é de R$ 5,19 bilhões. O valor bruto, antes das deduções do Fundeb, chega a R$ 6,49 bilhões.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, o repasse do FPM apresenta um crescimento de 8,28%. No acumulado do mês, o crescimento é de 12,77% em relação a junho de 2024. Quando comparado ao mesmo decêndio de 2023, o aumento chega a 44,24%.

Considerando todo o ano de 2025 até o momento, o FPM acumula alta nominal de 9,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Descontada a inflação, o crescimento real é de 4,53%. Na comparação com 2023, o avanço é de 25,90% em termos nominais e de 14,90% em valores reais.

O Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. O repasse é previsto constitucionalmente e corresponde a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição do valor é feita conforme a população de cada cidade, com base em dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).