Professores agora têm limite de faltas injustificadas; entenda nova regra

O governo do Estado de São Paulo divulgou uma nova norma que prevê punições para professores temporários da rede estadual que acumularem mais de 5% de ausências sem justificativa em um único mês. A resolução foi publicada na sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado, e passa a vigorar a partir de agosto. A medida atinge diretamente os docentes com contratos temporários, que hoje representam 52% do total de profissionais atuando em sala de aula.

Antes da nova regra, os contratos temporários só podiam ser encerrados ao fim do ano letivo. Com a mudança, será possível romper o vínculo de forma imediata caso o professor falte mais de seis vezes no mês sem apresentar justificativas válidas, como atestados médicos ou odontológicos. A política também alcança os docentes que trabalham em escolas de tempo integral.

Quem ultrapassar o limite permitido de ausências não justificadas será transferido para outra unidade escolar no ano seguinte. Os professores de tempo integral recebem um adicional de R$ 2.100 para atuarem nessas unidades. A Secretaria de Educação já havia adotado o desconto no salário como penalidade para faltas sem justificativa, mas afirmou que a medida não surtiu o efeito esperado. Nos primeiros seis meses deste ano, 14% das aulas foram prejudicadas por ausências docentes, sendo que 34% dessas faltas não apresentaram justificativa formal.

Apesar da justificativa do governo, a medida tem provocado controvérsias e críticas por parte dos profissionais da educação, que atribuem as faltas às más condições de trabalho, remuneração insuficiente e desgaste psicológico enfrentado no exercício da profissão.