Deputada cogita greve de fome após STF decidir pela perda de mandatos de sete parlamentares

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou nesta quarta-feira (25) que pode iniciar uma greve de fome em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou o cálculo das eleições proporcionais com aplicação retroativa a 2022. A medida determina a perda de mandato de sete deputados atualmente em exercício, entre eles a própria Silvia.

A parlamentar defende que a decisão seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados e encaminhou um requerimento ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando a análise da matéria. Em pronunciamento, Silvia alertou sobre os riscos de retroatividade nas regras eleitorais, afirmando: “Estarei convocando os demais deputados para sermos solidários. Somos sete agora, mas amanhã poderão ser mais. O Brasil precisa saber o que estão fazendo”.

A decisão do STF, tomada em março deste ano, reinterpretou a regra de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”, permitindo que candidatos com menos votos possam assumir vagas desde que cumpram os requisitos mínimos da nova regra. Com isso, sete deputados serão substituídos por outros que, pela nova distribuição, teriam direito às cadeiras.

Deputados que perdem os mandatos:

• Professora Goreth (PDT-AP)

• Silvia Waiãpi (PL-AP)

• Sonize Barbosa (PL-AP)

• Dr. Pupio (MDB-AP)

• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

• Lebrão (União Brasil-RO)

• Lázaro Botelho (Progressistas-TO)

Deputados que assumem os cargos:

• Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

• Paulo Lemos (PSOL-AP)

• André Abdon (Progressistas-AP)

• Aline Gurgel (Republicanos-AP)

• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

• Rafael Bento (Podemos-RO)

• Tiago Dimas (Podemos-TO)

A Câmara dos Deputados apresentou recurso contra a decisão, argumentando que a alteração da regra eleitoral via embargos de declaração, sem fato novo ou mudança normativa, violaria o princípio da coisa julgada. No entanto, o STF rejeitou o recurso em julgamento concluído na terça-feira (24).

Silvia Waiãpi também responde a outro processo, no qual foi acusada pelo uso indevido de verba pública de campanha para fins pessoais, como procedimentos estéticos. Neste caso, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal determinou sua cassação em 2024.