O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve autorizar, ainda nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura de etanol na gasolina — de 27% para 30% — e de biodiesel no diesel, que pode passar de 14% para 15%. A medida busca conter os impactos da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito envolvendo o Irã, reduzindo a necessidade de importações e aliviando o preço dos combustíveis no Brasil.
A proposta já passou por análise técnica do Ministério de Minas e Energia (MME), que concluiu pela viabilidade da mudança. A decisão final será deliberada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião que conta com a presença de Lula, do ministro Alexandre Silveira e representantes das 16 pastas que integram o conselho.
A medida pode beneficiar diretamente o consumidor. De acordo com o MME, a elevação do percentual de álcool tem potencial de baratear o litro da gasolina em até R$ 0,13. Além disso, a medida reduziria a importação de cerca de 760 milhões de litros de gasolina por ano e aumentaria a demanda interna por etanol em aproximadamente 1,5 bilhão de litros. Em termos ambientais, a mudança poderá evitar a emissão de 1,7 milhão de toneladas de carbono na atmosfera anualmente.
Apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo, ainda depende de importações para suprir parte do mercado interno — cerca de 10% da gasolina e 25% do diesel consumido. Com a nova composição, o país poderá atingir autossuficiência na gasolina, reduzindo a exposição à volatilidade dos preços internacionais, que subiram 5% após ataques dos Estados Unidos a instalações nucleares no Irã.
A mudança no diesel, porém, é mais delicada. Em fevereiro, o CNPE havia optado por manter o percentual em 14% para evitar impacto nos custos de transporte e nos preços dos alimentos, já que o diesel representa cerca de 35% do valor do frete. Além disso, há registros de falhas mecânicas em motores com uso elevado de biodiesel.
As alterações estão em consonância com a Lei do Combustível do Futuro, sancionada por Lula em outubro de 2024, que prevê aumento gradual da adição de biocombustíveis. Pela legislação, até 2030 a gasolina poderá conter até 35% de etanol, enquanto o diesel deverá ter até 25% de biodiesel. A medida representa um avanço na transição energética do país e no estímulo à produção nacional de combustíveis renováveis.