Venda de Ozempic e similares passa a exigir retenção de receita em farmácias

A partir desta segunda-feira (23), a venda de medicamentos como Ozempic, Monjaro e Wegovy, amplamente utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, passou a seguir regras mais rígidas no Brasil. Conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agora é obrigatória a retenção da receita médica no momento da compra desses medicamentos, medida semelhante à aplicada para antibióticos de tarja vermelha.

Antes da mudança, bastava a apresentação da receita simples. Com a nova norma, a farmácia fica com uma via da prescrição, que deverá ter validade de até 90 dias, e conter a posologia discriminada para cada período de 30 dias. Farmacêuticos também estão proibidos de aceitar receitas vencidas.

A decisão da Anvisa, tomada em abril, visa conter o uso indiscriminado dos análogos do GLP-1, princípio ativo presente nesses medicamentos, cuja procura cresceu com a popularização do uso para emagrecimento.

A agência ressaltou que os médicos continuam autorizados a prescrever essas substâncias para outras finalidades, como perda de peso, desde que não haja risco à saúde do paciente. Ainda assim, a venda seguirá sob controle rigoroso.

Algumas empresas farmacêuticas chegaram a contestar a exigência de retenção da receita, defendendo que a restrição deveria se aplicar apenas à manipulação dos medicamentos, e não à comercialização dos produtos industrializados. No entanto, a Anvisa manteve a decisão, e a nova regra já está em vigor em todas as farmácias do país.