Prefeituras de Alagoas recebem R$ 106,2 milhões da segunda parcela do FPM de junho

As prefeituras alagoanas receberam nesta sexta-feira, 20 de junho, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês. O repasse bruto foi de pouco mais de R$ 134,5 milhões, mas, após as deduções obrigatórias do Fundeb e Pasep, o valor líquido chegou a R$ 106,2 milhões.

A base de cálculo utilizada para esse repasse abrange os primeiros dez dias de junho. Tradicionalmente, o segundo decêndio do FPM costuma registrar o menor valor de repasse dentro do mês. O fundo é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo fonte essencial de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros.

Entre os municípios que mais receberam recursos, Maceió lidera com R$ 20,2 milhões, seguida por Arapiraca, que recebeu R$ 4,3 milhões. Já o menor valor, de R$ 429 mil, foi destinado a 29 prefeituras com os coeficientes de distribuição mais baixos, definidos com base na população e outros critérios legais.

Os recursos do FPM são utilizados para o custeio de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, cabendo a cada gestor municipal a responsabilidade sobre sua aplicação.

Em 2025, o fundo teve crescimento nominal de 10,04% em relação ao mesmo período de 2024. Descontada a inflação, o aumento real foi de 4,62%. No início deste mês, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 7,48 bilhões, impulsionada principalmente pelo aumento de 31% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que gerou R$ 4,99 bilhões, seguido do IRPJ, com R$ 1,28 bilhão arrecadado.