Vítimas de fraude no INSS serão ressarcidas em parcela única, anuncia presidente do instituto

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta quarta-feira (18) que os beneficiários prejudicados por descontos indevidos em aposentadorias e pensões receberão os valores devidos em uma única parcela. Segundo ele, os pagamentos serão feitos em lotes a cada 15 dias, com data ainda a ser definida.

Durante coletiva ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, Waller explicou que não haverá ordem de prioridade no ressarcimento. “Todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas dessas fraudes receberão de forma integral e em parcela única”, afirmou, destacando o compromisso do governo com a reparação rápida do prejuízo.

Três fases de atuação para ressarcir os lesados

O presidente do INSS detalhou as três etapas em curso para solucionar o caso. Na primeira fase, iniciada em abril com a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, o governo federal reteve cerca de R$ 292 milhões destinados mensalmente a entidades associativas. Esses valores foram devolvidos aos segurados nos meses de maio e junho.

A segunda etapa, ainda em andamento, envolve as instituições que não comprovaram a legalidade dos descontos aplicados. Nestes casos, o INSS está gerando guias de pagamento para transferir os valores diretamente aos beneficiários.

A terceira e última fase contempla os casos em que não há qualquer resposta ou documentação por parte das entidades. Para essas situações, o governo elaborará um cronograma específico de devolução, a ser divulgado em breve.

Fraude bilionária e milhões de vítimas

A fraude foi descoberta após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF no dia 23 de abril. A investigação apontou que entre 2019 e 2024 foram aplicados, sem autorização, descontos ilegais em aposentadorias e pensões por meio de entidades associativas, resultando em um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.

Na ocasião, a projeção inicial da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) indicava que até 4,1 milhões de segurados teriam sido lesados. Desde então, o INSS enviou comunicações a 9,3 milhões de beneficiários para que confirmassem a regularidade dos descontos. Até o momento, cerca de 3,2 milhões de contestações foram registradas.

Atendimento segue aberto para novas contestações

Gilberto Waller reforçou que os canais de atendimento do INSS continuam disponíveis para os segurados que ainda não se manifestaram. Quem suspeita de descontos indevidos pode verificar a situação pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

“O nosso aposentado e pensionista não pode ficar no prejuízo. Eles dependem disso para se alimentar, para comprar remédio. O Estado está sensível e comprometido com a reparação desses danos”, concluiu o presidente do INSS.