Violência sexual em conflitos impacta gerações e exige justiça, alerta ONU

Crianças representam até 45% dos quase 10 mil casos de estupro e violência sexual registrados no início de 2025 no leste da República Democrática do Congo, segundo dados revelados por agências humanitárias. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, aproveitou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, celebrado nesta quarta-feira, 19 de junho, para pedir o fim da impunidade dos responsáveis por essas atrocidades.

Para Guterres, a violência sexual usada em contextos de guerra é uma "tática grotesca" empregada para brutalizar e controlar populações, deixando traumas profundos não apenas nos corpos das vítimas, mas também nas mentes e nas estruturas das comunidades inteiras. Ele destacou que o sofrimento gerado não se limita ao presente: os danos se perpetuam entre gerações, atingindo os descendentes dos sobreviventes e comprometendo a coesão social.

O líder da ONU alertou que, muitas vezes, os criminosos permanecem impunes, enquanto os sobreviventes enfrentam estigmas insuportáveis e traumas duradouros. Guterres defendeu acesso seguro a serviços essenciais, com foco nas vítimas, além de um sistema de justiça que puna os autores do que classificou como um "crime desprezível".

A violência sexual em conflitos armados é reconhecida pelo direito internacional como crime de guerra, contra a humanidade e, em determinadas circunstâncias, genocídio. Seus efeitos são devastadores, incluindo traumas físicos e psicológicos, marginalização, pobreza e desintegração comunitária. Em diversos casos, vítimas enfrentam rejeição social, especialmente quando resultam em gravidezes indesejadas, gerando ainda mais exclusão às crianças nascidas dessas violações.

Além disso, esses crimes estão frequentemente associados a outras práticas violentas, como o recrutamento forçado e sequestros por grupos armados. O silêncio das vítimas é muitas vezes imposto pelo medo de represálias, pela ausência de apoio adequado e pelo peso da vergonha social que recai sobre elas, não sobre os agressores.

Nesta 11ª observância do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, a sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, realiza um evento simbólico organizado pelos escritórios das representantes especiais Pramila Patten e Virginia Gamba, em parceria com a Missão Permanente da Argentina. A iniciativa busca ampliar o debate e fortalecer ações para prevenir essas violações, apoiar os sobreviventes e garantir justiça e dignidade às vítimas.