SSP e Ministério Público avaliam parceria no combate à perturbação do sossego alheio

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) se reuniram na manhã da terça-feira (05), no auditório do órgão ministerial no bairro Barro Duro, em Maceió, para avaliar as ações integradas de combate à perturbação do sossego alheio, especialmente na Região Metropolitana da capital.

Durante o encontro, foi reafirmada a importância da parceria institucional que, por meio de protocolos firmados em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), tem contribuído para a expressiva redução desse tipo de crime no estado. Também foi discutida a evolução do projeto “O Preço do Crime”, coordenado pelo Ministério Público, que promove a conversão de transações penais em investimentos estruturais para unidades policiais.

Entre os resultados do projeto, a iniciativa “MP Amigo das Bases” tem direcionado recursos provenientes de penalidades aplicadas a infratores para a aquisição de equipamentos voltados ao fortalecimento das forças de segurança. Em 2023, por exemplo, as Bases Comunitárias da Polícia Militar no Vergel do Lago e no conjunto Carminha, no Benedito Bentes, foram beneficiadas com a entrega de notebooks, projetores multimídia e, no caso do Carminha, também um drone.

O tenente Alex Acioli, chefe de Articulação de Polícia Comunitária da SSP, destacou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos. “É muito importante esse estreitamento de relações entre a SSP e o Ministério Público através do projeto para o fortalecimento das unidades de polícia pertencentes à Segurança Pública, visando reforçar o eixo preventivo”, afirmou.

Ele também explicou que parte dos equipamentos utilizados pelas forças de segurança foi obtida em apreensões realizadas durante a operação “Na Base do Sossego”, voltada ao combate à poluição sonora. Equipamentos sonoros confiscados de reincidentes têm sido redirecionados a instituições religiosas e filantrópicas. Além disso, multas aplicadas nesses casos vêm sendo convertidas em materiais que ajudam a aprimorar o trabalho cotidiano dos policiais.

A reunião contou ainda com a presença de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar, reforçando o compromisso interinstitucional com a tranquilidade da população alagoana.