MEC libera acúmulo de benefícios para estudantes de graduação

O Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria nº 412/2025, autorizando oficialmente o acúmulo de benefícios para estudantes de graduação que recebem a Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni). A medida permite que os beneficiários somem esse auxílio a outros programas de incentivo financeiro do governo federal.

O Programa Bolsa Permanência é voltado para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com atenção especial a grupos como indígenas e quilombolas. O objetivo do benefício é garantir condições para que esses alunos permaneçam na universidade e consigam concluir seus cursos, reduzindo desigualdades sociais e étnico-raciais.

Os alunos bolsistas integrais do Prouni com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa recebem R$ 700 por mês. O valor é utilizado para cobrir despesas como alimentação, transporte e materiais escolares.

Além disso, estudantes de cursos de licenciatura podem participar do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece R$ 1.050 mensais para aqueles que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Enem. Desse valor, R$ 700 ficam disponíveis imediatamente, enquanto os R$ 350 restantes são depositados em uma conta poupança, acessível após o formando ingressar em uma rede pública de ensino.

A nova medida fortalece a política de permanência estudantil ao permitir que os estudantes acumulem diferentes apoios financeiros, ampliando a assistência a quem mais precisa.