Moraes dá cinco dias para PF explicar desaparecimento de celulares de oficiais da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) se manifeste, no prazo de cinco dias úteis, sobre o suposto desaparecimento de aparelhos eletrônicos pertencentes a dois oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Os equipamentos foram apreendidos no contexto das investigações sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.

A ordem foi dada após o tenente Rafael Martins e o coronel Paulo José denunciarem o sumiço dos dispositivos, que teriam sido retidos durante operação autorizada pelo próprio Moraes. Os oficiais, que pertencem à cúpula da PMDF, afirmaram que ao menos três equipamentos — dois celulares e um notebook — não foram devolvidos e não há registro oficial sobre o paradeiro dos itens.

Entre os dispositivos desaparecidos estão um celular Xiaomi do coronel Paulo José, que segundo a PF teria sido enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), um notebook do tenente Rafael Martins e um iPhone 7 também pertencente a ele. A PGR foi igualmente intimada a prestar esclarecimentos sobre o recebimento ou não desses materiais.

Em despacho, Moraes exigiu explicações imediatas: “Determino que a Polícia Federal, no prazo de cinco dias úteis, apresente manifestação quanto ao paradeiro dos dispositivos eletrônicos mencionados e se houve registro de envio à Procuradoria-Geral da República, assim como solicito manifestação da própria PGR sobre o recebimento ou não dos referidos bens”.

A gravidade do caso se acentua porque os aparelhos podem conter não apenas dados pessoais dos acusados, mas também informações relevantes para a defesa ou mesmo provas úteis ao processo. A suspeita é de que o desaparecimento possa prejudicar a lisura da investigação, especialmente em um inquérito que trata da conduta de agentes públicos no episódio de repercussão nacional.

Os oficiais chegaram a ser presos preventivamente em 2023 e posteriormente liberados com a imposição de medidas cautelares, como o afastamento das atividades operacionais e a proibição de contato com outros investigados. A investigação, conduzida pela PGR sob a supervisão do STF, está na fase final. O Ministério Público Federal já apresentou as alegações finais, sustentando que houve omissão grave do comando da PMDF durante os ataques.

O desaparecimento dos aparelhos levanta suspeitas de falhas administrativas ou mesmo possíveis irregularidades no manuseio de provas. Especialistas em direito penal apontam que o sumiço de bens apreendidos judicialmente é uma violação institucional séria que precisa ser esclarecida com total transparência, sob risco de comprometer o devido processo legal.

O clima de tensão aumentou entre os órgãos envolvidos na apuração e os advogados dos acusados, que já cogitam medidas judiciais caso não haja uma resposta clara. O caso deve ter novos desdobramentos nos próximos dias, e a resposta da PF poderá indicar se o sumiço dos dispositivos foi um erro administrativo ou algo mais grave.