MEC conclui seminário sobre combate ao bullying nas escolas e lança novos instrumentos de ação

https://www.gov.br/mec/pt-br

O Ministério da Educação (MEC) encerrou nesta sexta-feira, 6 de junho, o Seminário Internacional pelo Enfrentamento do Bullying nas Escolas, realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. O evento, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reuniu autoridades, especialistas, estudantes e representantes de redes de ensino para discutir estratégias voltadas à promoção de ambientes escolares mais seguros e inclusivos.

A iniciativa marcou os 10 anos da Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Durante o encontro, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz, ressaltou a complexidade do tema e defendeu uma abordagem ampla e articulada que considere todas as formas de violência presentes nas escolas. “Não dá para enfrentar esse desafio com soluções simplistas. Precisamos nos fortalecer e trabalhar em rede”, afirmou.

Durante o seminário, o MEC lançou três novos instrumentos para ampliar a atuação das redes de ensino: o 2º Boletim Técnico sobre Bullying e Cyberbullying, o Protocolo de Enfrentamento ao Bullying e o Guia Rápido de Ação. Os materiais foram desenvolvidos com apoio de universidades, especialistas e consultores, e têm como objetivo subsidiar as escolas com orientações práticas e técnicas para prevenção e resposta a essas violências.

O seminário também teve como finalidade consolidar as ações do Programa Escola que Protege (ProEP), voltado à prevenção, resposta rápida e fortalecimento da governança interfederativa no enfrentamento da violência escolar. Outro destaque foi o reforço ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que auxilia as redes educacionais a qualificar suas respostas institucionais.

As ações apresentadas seguem as diretrizes do Decreto nº 12.006/2024, que atribui ao MEC a responsabilidade de implementar políticas de enfrentamento à violência escolar e de orientar as redes públicas na aplicação das Leis nº 13.935/2019, sobre a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, e nº 13.185/2015.

O evento também integrou as atividades do Grupo Técnico de Trabalho para o Enfrentamento ao Bullying, Preconceito e Discriminação na Educação, criado pela Secadi com o objetivo de desenvolver políticas voltadas à superação de violências como LGBTQIA+fobia, racismo, machismo e misoginia nos espaços educacionais, tanto na educação básica quanto superior.