Ministério da Agricultura Desclassifica Oito Marcas de Azeite por Fraude na Composição

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta semana uma lista com oito marcas de azeite de oliva desclassificadas após análises laboratoriais confirmarem a adulteração dos produtos com a adição de óleos vegetais. A prática fere a instrução normativa que define os padrões de identidade e qualidade para azeites de oliva comercializados no Brasil.

As irregularidades foram identificadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, com apoio das Polícias Civis de São Paulo e do Espírito Santo. As amostras foram encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que constatou a fraude nos exames físico-químicos.

As marcas com produtos considerados impróprios para consumo são:

• Santa Lúcia (lote SL1126)

• Villa Glória

• Alcobaça (lote 7653D7)

• Terra de Olivos (lote 387F231)

• Casa do Azeite

• Terrasa

• Castelo de Viana

• San Martin

A Santa Lúcia, embalada pela Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA, é a única da lista com registro regular no Cadastro Geral do MAPA. As demais marcas são empacotadas por empresas de São Paulo que operavam sem registro junto ao Ministério.

A Distrifort Import Export e Distribuição LTDA foi apontada como responsável por três marcas: Casa do Azeite, Terrasa e San Martin. Outras empresas citadas incluem: Verdeoro do Brasil LTDA (Villa Glória), Ciepa Comercial LTDA (Alcobaça), Metais Alivverde Comércio e Distribuidora LTDA (Terra de Olivos) e Belo Porto Indústria de Alimentos LTDA (Castelo de Viana).

O Ministério determinou a retirada imediata dos produtos adulterados do mercado. Estabelecimentos que continuarem vendendo os azeites desclassificados poderão ser responsabilizados por infração grave. Os consumidores foram orientados a interromper o uso desses produtos e exigir a substituição com base no Código de Defesa do Consumidor.

Também foi emitido um alerta sobre o uso de nomes semelhantes a marcas conhecidas, recomendando atenção redobrada aos rótulos. Denúncias podem ser feitas pela plataforma Fala.BR, com identificação do nome e endereço do local onde os produtos forem encontrados.