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Depois de meses marcados por fiscalizações, suspensão de aulas e protestos de pais, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) anunciou nesta sexta-feira, 6 de junho, que cerca de 250 ônibus escolares foram inspecionados e estão autorizados a operar. Os veículos, já em circulação, compõem a nova frota responsável por atender alunos da rede pública de Maceió.
Segundo o secretário de Educação, Luiz Rogério, os ônibus já estão levando os estudantes às escolas e CMEIs de forma segura e confortável. Parte dos veículos conta com elevadores e foi considerada totalmente apta após a vistoria. Ele destacou que a medida reforça o compromisso da gestão do prefeito JHC com a melhoria da educação na capital.
Atualmente, dos 60 mil estudantes matriculados na rede municipal, aproximadamente 20 mil dependem do transporte escolar, incluindo alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai). Para suprir essa demanda, empresas foram contratadas de forma emergencial, com o objetivo de garantir um serviço seguro e evitar a evasão escolar.
O problema se agravou em fevereiro, quando o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública Estadual identificaram irregularidades em ônibus e vans que deveriam transportar estudantes da Ejai. As falhas levaram à suspensão das aulas na rede municipal, e manifestações de pais se intensificaram diante da dificuldade de levar os filhos às escolas sem o transporte gratuito.
Após diversas reuniões, foi firmado um acordo entre os órgãos de fiscalização, a Semed e o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT), com o compromisso da Prefeitura de apresentar um cronograma de inspeção dos veículos. Apesar disso, a frota voltou a ser suspensa posteriormente, pois o Ministério Público constatou a ausência de documentos que comprovassem a realização das vistorias.
Durante o impasse, a Justiça chegou a aumentar a multa imposta à Prefeitura por descumprimento de decisões judiciais relacionadas ao transporte escolar. O Ministério Público também recomendou que o município não investisse em publicidade ou eventos até a regularização completa da frota.
A situação ganhou ainda mais gravidade nesta semana, quando algumas famílias tiveram o benefício do Bolsa Família suspenso após os estudantes ultrapassarem o número permitido de faltas, causado pela ausência de transporte. Em resposta, o Ministério Público e a Defensoria exigiram que a Prefeitura informasse ao Ministério do Desenvolvimento Social o ocorrido e assumisse a responsabilidade pelo impacto social da interrupção do serviço.
