Portugal inicia expulsão de quase 34 mil imigrantes; 5 mil brasileiros estão entre os afetados

O governo de Portugal anunciou nesta segunda-feira (2/6) a expulsão de 33.983 imigrantes cujos pedidos de residência foram negados, sendo 5.368 deles brasileiros. As notificações para que essas pessoas deixem o país começaram a ser emitidas e os afetados terão 20 dias para sair voluntariamente. Caso contrário, poderão ser alvo de medidas coercitivas pelas forças de segurança.

Mudança na política migratória e fim da “manifestação de interesse”

A decisão está ligada a uma reformulação nas regras de imigração promovida pelo atual governo português, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, da coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD). Desde que assumiu o poder, a administração tem reforçado o controle sobre a entrada e permanência de estrangeiros, extinguindo em 2024 o mecanismo conhecido como “manifestação de interesse”, que permitia a regularização de imigrantes que chegavam ao país em busca de trabalho ou estudo.

Com o fim dessa política, novos pedidos de residência passaram a exigir um contrato de trabalho válido ou uma oferta formal de emprego antes da entrada em Portugal. O objetivo da mudança, segundo o governo, é conter o que chamaram de política de “portas escancaradas” do governo anterior, do Partido Socialista.

Esforço para reduzir atrasos e volume de pedidos

Antes da mudança, cerca de 446 mil pedidos estavam acumulados na Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima). Desses, 165 mil foram descartados por falta de pagamento de taxas. Os demais passaram por uma força-tarefa administrativa envolvendo mais de 1.400 profissionais em 25 centros de atendimento. Até o momento, 184 mil solicitações foram avaliadas, com 150 mil aprovações e 34 mil rejeições — cujos solicitantes estão sendo notificados para deixar o país.

Brasileiros lideram solicitações — e também aprovações

O Brasil é o país com o maior número de pedidos de residência em Portugal: dos 73 mil analisados, 68 mil foram aprovados e 5.368 rejeitados — uma taxa de rejeição de 7,3%. Outros países, como Índia, Bangladesh, Paquistão e Nepal, apresentaram índices muito mais altos de negativa, chegando a 46,6% no caso indiano.

Aumento da população estrangeira e tensões sociais

O número de imigrantes vivendo em Portugal triplicou em uma década e hoje representa 14% da população nacional, com 1,5 milhão de estrangeiros. O fluxo migratório crescente gerou pressões sobre serviços públicos como educação, saúde e segurança social, além de acirrar sentimentos xenofóbicos e debates sobre integração cultural. O tema da imigração foi central nas recentes eleições portuguesas, impulsionando partidos de direita e extrema-direita.

Brasil e Portugal: laços culturais e migração em alta

Portugal continua sendo um dos destinos preferidos dos brasileiros, especialmente por fatores como o idioma em comum, segurança, clima ameno e facilidades legais para reconhecimento de diplomas. O número de brasileiros residentes no país cresceu 85% entre 2020 e 2023, saltando de 276 mil para 513 mil, segundo o Itamaraty. Isso faz de Portugal a segunda maior comunidade brasileira no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Apesar da boa taxa de aprovação, os brasileiros afetados pela decisão portuguesa deverão deixar o país caso não apresentem nova documentação que justifique sua permanência legal.