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Geral
31/05/2025 06:00:00

Governo Lula confirma recebimento de carta dos EUA com críticas a Alexandre de Moraes

Governo Lula confirma recebimento de carta dos EUA com críticas a Alexandre de Moraes

O Ministério da Justiça confirmou à CNN que recebeu uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos com críticas direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento, recebido no último dia 27 de maio às 15h, foi encaminhado nesta sexta-feira (30) ao setor responsável pela análise.

A carta foi enviada como resposta às decisões judiciais brasileiras que levaram ao bloqueio de plataformas de redes sociais norte-americanas no país, incluindo a suspensão da Rumble. O conteúdo da correspondência foi revelado pelo jornal The New York Times, que teve acesso ao documento.

Segundo o periódico, o governo dos EUA criticou especificamente as determinações de Moraes, alegando que, embora o Brasil tenha o direito de aplicar suas leis em território nacional, não possui jurisdição para obrigar empresas sediadas nos Estados Unidos a cumprir decisões judiciais brasileiras.

A principal motivação da reprimenda está relacionada à suspensão da plataforma Rumble, decidida por Moraes em fevereiro deste ano. A empresa foi punida por desrespeitar ordens judiciais, como a exclusão do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros ligados a ele e a ausência de um representante legal da empresa no Brasil.

Após um breve retorno ao ar em fevereiro, a plataforma voltou a ser suspensa. Em resposta, a Rumble buscou respaldo na Justiça dos EUA, acusando o magistrado de censura. A corte americana entendeu que a empresa não era obrigada a cumprir as decisões do ministro do STF.

A carta americana chega em um momento delicado, marcado por críticas crescentes de aliados do ex-presidente Donald Trump à atuação de Moraes, especialmente no contexto das eleições brasileiras e do combate à desinformação nas redes. O STF ainda não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo do documento.

O envio da correspondência ao Ministério da Justiça segue protocolo padrão, servindo como notificação formal ao governo brasileiro, enquanto o STF também teria sido incluído como destinatário.