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O Ministério da Educação (MEC) confirmou que todas as secretarias estaduais de educação do país aderiram ao Programa Escola que Protege (Proep), iniciativa voltada ao combate à violência no ambiente escolar. A medida integra a estratégia nacional dentro do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) e agora entra na fase de implementação.
A coordenação do Proep é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O programa também contou com ampla adesão de secretarias municipais, sendo o Nordeste a região com maior participação: 95% dos municípios aderiram, com destaque para Alagoas e Rio Grande do Norte, onde todos os municípios se integraram. O Norte registrou cerca de 80% de adesão, seguido do Sudeste com 72%, Sul com 59% e Centro-Oeste com 52%.
Com a conclusão da fase de adesão, o MEC iniciará a estruturação da comunicação e governança do Proep junto aos entes federados. Cada estado e município participante deverá elaborar planos territoriais intersetoriais de prevenção e enfrentamento à violência, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e integrar a governança interfederativa da política.
O Programa Escola que Protege articula ações pedagógicas, formação contínua de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e incentivo a práticas restaurativas e à cultura de paz. O objetivo é garantir um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo, com iniciativas voltadas tanto à prevenção quanto à resposta em casos de violência nas escolas.
Em situações de violência extrema, o Proep também oferece apoio técnico e financeiro, formações específicas, materiais pedagógicos e assessoramento à comunidade escolar afetada. A adesão voluntária de estados, municípios e do Distrito Federal é essencial para que as ações sejam aplicadas de forma sensível às realidades locais, por meio da colaboração federativa.
